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MOVIMENTOS PELA REFORMA SOCIAL (final século XIX), Fim do século XIX -…
MOVIMENTOS PELA REFORMA SOCIAL
(final século XIX)
final do século XIX: ideia de
DEMOCRACIA ECONÔMICA
começa a ganhar notoriedade
FINAL DO SÉCULO XIX: DECLÍNIO DO LAISSEZ-FAIRE
anseio por
DEMOCRACIA ECONÔMICA
: igualdade de oportunidades
PASSA A VIGORAR O PROTECIONISMO E A INTERVENÇÃO ESTATAL
ALEMANHA
: primeira grande potência a colocar em vigor uma legislação social (orientação bismarckiana)
Razões
Ausência de cultura liberal
(sem individualismo e laissez-faire)
Vontade de
AFASTAR O SOCIALISMO
PRETENSÕES MILITARES
- transformar o proletariado alemão num soldado leal
LEGISLAÇÃO SOCIAL BISMARCKIANA
(a partir de 1883)
Rígida inspeção fabril
Limitação do emprego de mulheres e crianças
Instalação de agências públicas de emprego
Seguro ao operário contra doença, acidentes e velhice
ÁUSTRIA
(a partir de 1885)
Jornada máxima
de 11 horas nas fábricas e 10h nas minas
Seguro contra doenças e acidentes
França
(a partir de 1892): amplo alcance
Regulamentação do emprego de mulheres e crianças
Jornada máxima de 10h para todo mundo. (em 1905 reduz-se para 9h)
Serviço médico gratuito para todos os trabalhadores e suas famílias
Proteção às atividades sindicais
Obrigação de indenização dos empregadores aos operários caso sofressem danos físicos
1910: pensões de velhice a trabalhadores industriais, domésticos e agrícolas
Itália
: mais amplo
Regulamentação de emprego de mulheres e crianças
Jornada de 10h
Proteção das atividades sindicais
Obrigação de indenização em caso de acidente
Pensões de velhice
1912:
nacionaliza os seguros de vida e incentiva as cooperativas de consumo
INGLATERRA
: + atrasada (tradições individualistas)
Medidas amplas de reforma social SÓ EM 1905 (partido liberal rejuvenescido)
Herbert Asquith, David Lloyd George, John Morley e
Winston Churchill
Decidem transformar a Inglaterra num 'paraíso da equidade econômica'
Programa reformista social:
Lei de Indenização dos Trabalhadores (1906)
Lei de Aposentadorias (1908)
Lei das Câmaras Gremiais (1909) - comissões especiais para fixar salários mínimos de alguns operários (dos sweatshops)
Salário mínimo também para as indústrias do carvão
Lei Nacional de Seguros - sistema de seguros contra doença para todos os assalariados + seguro desemprego p/ obras e construções
Lei de Litígios do Trabalho - fundos dos sindicatos ao abrigo das ações judiciais por perdas e danos
1909 - desapropriação de cortiços para
oferecer moradia digna para os pobres
Mais impostos sobre a renda dos mais ricos
Confisco de 20% da valorização indébita de terras
Imposto sobre terras não utilizadas
Fim do século XIX - IDEIA DE QUE NÃO ERA SUFICIENTE A DEMOCRACIA POLÍTICA