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teoria dos fins das penas: breves reflexões - Coggle Diagram

- - - - ignora aspectos socioculturais do direito
      - conserva esquemas de pensamento dos quais nós deveríamos nos desvencilhar por não serem mais tão compatíveis com o atual direito penal.
    - - duvidosa eficácia,
      - suas antigas contradições,
      - indemonstrabilidade,
    - - o conflito entre possíveis fins da pena, que ocupa há séculos a ciência, e que pode ter perdido hoje parte de sua agudeza, mas de nenhum modo pode ter-se tido como resolvido, esse conflito se manifesta de maneira que: fins divergentes conduzem em geral a consequências diferentes, quando muito compatíveis, por causalidade.
      - é uma postura de caráter unilateral e absolutizador
        
        essa ideia é desconfirmada pela teoria jurídica do delito e dos princípios penais fundamentais.
        
        basear toda a legitimidade sobre essa teoria causa uma drástica diminuição de seus conteúdos legitimadores e de suas racionalidades ética e teleológica
      - isso nos leva ao afastamento da proposta de firmar a necessidade de conjugação entre diferentes fins da pena, numa postura moderada com determinada base lógico-científica e com os valores culturais que lhe servem de referência.
- - - - a ideia de retribuição indemonstrável, tem base ética e metafísica, despida de racionalidade.
      - Na atualidade, a ideia de retribuição jurídica significa que a pena deve ser proporcional ao injusto culpável, de acordo com o princípio de justiça distributiva. não corresponde a vongança social.
- - - - efeito de aprendizagem --> recordar as regras sociais cuja a transgressão não é tolerada pelo direito penal.
      - efeito de confiança quando o cidadão vê que o direito se impõe
      - efeito de pacificação social --> infração~~ao normativa resolvida -> paz jurídica
    - - não é inovadora, relacionada com a função retributivista da pena adequada à gravidade do delito, cuja aplicação implica a reafirmação do ordenamento jurídico.
        
        função de exemplaridade da pena, isto é da pena retributiva e proporcional à gravidade do delito