Ciclo da Assistência Farmacêutica: seleção; programação; aquisição; armazenamento; distribuição; dispensação
O que é o ciclo?
Mecanismo central da saúde pública
Função?
Facilitar a implementação equitativa e eficiente do serviço farmacêutico
Garantir e monitorar a seleção e a dispensação de medicamentos (de modo oportuno e necessário)
Aspectos?
Técnicos
Científicos
Operacionais
Sistema formado por 6 etapas (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação)
Programação
Importante para?
A identificação das quantidades de medicamentos necessárias para o atendimento da demanda
Evitar compras e perdas desnecessárias
O que é levado em consideração?
Dados de consumo e demanda (atendida e não atendida) de cada produto
Sazonalidades
Estoque existente
Descontinuidades no fornecimento
Perfil epidemiológico local
Dados populacionais do município
Os recursos financeiros disponíveis
Etapas do processo de programação
Definidas pela Secretaria de Políticas de Saúde/Departamento de Atenção Básica e Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde
Integrar com as áreas técnicas comum
Elaboração de formulários apropriados para o registro das informações de interesse no processo
Escolha de métodos e critérios a serem utilizados
Levantamento de dados de consumo, demanda e estoques existentes de cada o produto, considerando prazos de validade
Analisar a programação dos anos anteriores
Estimar as necessidades reais de medicamentos
Elaboração de planilhas que relacionem os medicamentos (com as especificações técnicas) com as quantidades necessárias e o custo estimado
Encaminhamento de planilhas ao gestor para que seja realizada a aquisição dos medicamentos
Acompanhamento e avaliação
Os indicadores a serem avaliados
% de itens de medicamentos programados vs medicamentos adquiridos (em quantidades e recursos financeiros)
% de demanda atendida vs** não atendida**
% de medicamentos (itens e/ou quantidades) programados *vs *não utilizados
Aquisição
Deverá?
Considerar diversos fatores e atender a requisitos definidos pela Secretaria de Políticas de Saúde/Departamento de Atenção Básica e Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde
Requisitos
Pessoal qualificado e com conhecimentos específicos na área
Existência de uma seleção e programação de medicamentos
Cadastro de fornecedores
Catálogo ou manual de especificações técnicas dos produtos, com a especificação correta daqueles a serem adquiridos
Definição de responsabilidades no processo, fluxos e procedimentos operacionais
Normas administrativas e critérios técnicos, previstos em edital, que garantam a qualidade do processo de aquisição e dos medicamentos a serem adquiridos
Conhecimento dos dispositivos legais
Eficiente sistema de informações e gestão dos estoques que permita informar em tempo oportuno o histórico da movimentação dos estoques e os níveis de estoques (mínimo, máximo, ponto de reposição, dados de consumo e demanda de cada produto)
Definição do cronograma de compras: mensal, trimestral, semestral ou anual, com entrega programada
Articulação permanente com todos os setores envolvidos no processo (comissão de licitação, setor de finanças, material e patrimônio, planejamento, fornecedores, etc.)
Instrumentos de controle e acompanhamento do processo de compra
Avaliação do processo
Os indicadores a serem analisados
desempenho de fornecedores (acompanhamento de dados: pontualidade da entrega, qualidade do produto, preço, segurança, embalagem, entre outros)
tempo médio do processo de aquisição
recursos gastos com aquisição de medicamentos
demonstrativo físico-financeiro de aquisição por determinado período de tempo