Ciclo da Assistência Farmacêutica: seleção; programação; aquisição; armazenamento; distribuição; dispensação

O que é o ciclo?

Mecanismo central da saúde pública

Função?

Facilitar a implementação equitativa e eficiente do serviço farmacêutico

Garantir e monitorar a seleção e a dispensação de medicamentos (de modo oportuno e necessário)

Aspectos?

Técnicos

Científicos

Operacionais

Sistema formado por 6 etapas (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação)

Programação

Importante para?

A identificação das quantidades de medicamentos necessárias para o atendimento da demanda

Evitar compras e perdas desnecessárias

O que é levado em consideração?

Dados de consumo e demanda (atendida e não atendida) de cada produto

Sazonalidades

Estoque existente

Descontinuidades no fornecimento

Perfil epidemiológico local

Dados populacionais do município

Os recursos financeiros disponíveis

Etapas do processo de programação

Definidas pela Secretaria de Políticas de Saúde/Departamento de Atenção Básica e Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde

Integrar com as áreas técnicas comum

Elaboração de formulários apropriados para o registro das informações de interesse no processo

Escolha de métodos e critérios a serem utilizados

Levantamento de dados de consumo, demanda e estoques existentes de cada o produto, considerando prazos de validade

Analisar a programação dos anos anteriores

Estimar as necessidades reais de medicamentos

Elaboração de planilhas que relacionem os medicamentos (com as especificações técnicas) com as quantidades necessárias e o custo estimado

Encaminhamento de planilhas ao gestor para que seja realizada a aquisição dos medicamentos

Acompanhamento e avaliação

Os indicadores a serem avaliados

% de itens de medicamentos programados vs medicamentos adquiridos (em quantidades e recursos financeiros)

% de demanda atendida vs** não atendida**

% de medicamentos (itens e/ou quantidades) programados *vs *não utilizados

Aquisição

Deverá?

Considerar diversos fatores e atender a requisitos definidos pela Secretaria de Políticas de Saúde/Departamento de Atenção Básica e Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde

Requisitos

Pessoal qualificado e com conhecimentos específicos na área

Existência de uma seleção e programação de medicamentos

Cadastro de fornecedores

Catálogo ou manual de especificações técnicas dos produtos, com a especificação correta daqueles a serem adquiridos

Definição de responsabilidades no processo, fluxos e procedimentos operacionais

Normas administrativas e critérios técnicos, previstos em edital, que garantam a qualidade do processo de aquisição e dos medicamentos a serem adquiridos

Conhecimento dos dispositivos legais

Eficiente sistema de informações e gestão dos estoques que permita informar em tempo oportuno o histórico da movimentação dos estoques e os níveis de estoques (mínimo, máximo, ponto de reposição, dados de consumo e demanda de cada produto)

Definição do cronograma de compras: mensal, trimestral, semestral ou anual, com entrega programada

Articulação permanente com todos os setores envolvidos no processo (comissão de licitação, setor de finanças, material e patrimônio, planejamento, fornecedores, etc.)

Instrumentos de controle e acompanhamento do processo de compra

Avaliação do processo

Os indicadores a serem analisados

desempenho de fornecedores (acompanhamento de dados: pontualidade da entrega, qualidade do produto, preço, segurança, embalagem, entre outros)

tempo médio do processo de aquisição

recursos gastos com aquisição de medicamentos

demonstrativo físico-financeiro de aquisição por determinado período de tempo