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Ofiícios de Justiça do TJSP - Coggle Diagram
Ofiícios de Justiça do TJSP
Ofícios de Justiça
Atendimento
prioritário
:wheelchair:
Lactantes
Crianças de colo
Em especial
Advogadas públicas e privadas, promotoras, e procuradoras gestantes/lactantes
Mediante requerimento
Audiências de 1ª instância
Colégios Recursais
e qualquer pessoa com criança de colo
Idosos
Atribuições
Serviços inerentes a respectiva vara
Varas numeradas
ordinalmente
1ª, 2ª, 3ª...
Serviços do foro judicial
Comarcas de foros distritais
Com 1/+ varas
Ofício ou seção de distribuição
Distribuição
Contadoria
Partidoria
Sistema Informacional Oficial (SIO)=(SAJ)
Geral
:bow_and_arrow: Finalidade
Controlar os processos
Garantir a segurança
Assegurar a pronta localização física
Verificar o andamento
Produzir estatística para aprimoramento
Preservar a memória
Servidores
Adaptação continua às evoluções
Utilizando plenamente todas as funcionalidades
Divisão do trabalho
Cada processo possui um número de controle interno
Sem prejuízo ao número do processo (n. do protocolo)
Série Única
Uso exclusivo do SAJ/PG
Segurança :shield:
CGJ + STI estabelecem
Credenciamento (senhas) :lock:
Níveis de acesso
:forbidden: ceder a senha
Alteração do quadro funcional
Escrivão :speaking_head_in_silhouette: :ear::skin-tone-2: STI
Alterações | Exclusões | Retificações
Níveis de Criticidade
Conservados
Vinculadas por quem realiza
Auditoria
Semanal
De acordo com o nível de criticidade
Irregularidades
Escrivão :speaking_head_in_silhouette: :ear::skin-tone-2: CGJ
Consulta e Carga de Autos
Não sujeitos a segredo de justiça
Movimentação Física
Carga de autos
Restrito
inscritos na OAB :silhouettes:
Estagiários
Advogados
Em andamento
Com Procuração :check:
1 more item...
Processos findos
Sem Procuração :no_entry:
10 dias :hourglass_flowing_sand:
Carga Rápida
1 hora :timer_clock:
Acesso
inscritos na OAB :silhouettes:
Advogados
Estagiários
Pessoas Credenciadas
:warning: mesmo sem Procuração
Exame de Balcão (ou seção administrativa)
Acesso
Público em Geral
Advogados
Estagiários de Direito
:check:
Apontamentos, solicitação de cópias, escâner, fotografar.
:forbidden:
Desencarte de peças
Tramitação
Em andamento
Findos
:secret: Em segredo de justiça
Restrito
Seus Procuradores
Acadêmicos de Direito autorizados
às Partes
Vedado :no_entry:
Estagiários não inscritos na OAB
Casos complexos (ou com pluralidade de interesses)
Cópias
:check: Qualquer interessado
Desentranhamento
Autorização do querimento ou de ofício
1º desentranhar e certificar
Substituição por
Cópia simples
Facultado
Folha em branco :white_medium_square:
Casos previstos
manifestação
intempestiva
do peticionário
evidentimente
estranha
aos autos
Sem
fundamentação
para
manifestação da parte contrária
qualquer decisão proferida nos autos
Vedada renumeração de folhas
2º manter em local adequado
Classificador próprio
:forbidden: grampear na contracapa
3º intimar interessado
5 dias :hourglass_flowing_sand:
Arquivamento :file_cabinet:
:forbidden: Autos sem Sentença
Definitiva
Terminativa
:check: Tutelas antecipada estável (art. 304, § 1º, CPC)
:red_cross: (ressalva)
Suspenso por prazo indeterminado
:check: Com sentença
30 dias :hourglass_flowing_sand:
Inutilização
Após :one: ano :hourglass:
Autorização
Corregedoria Geral
Arquivos provisórios
Fora das estatísticas :1234:
Processo Eletrônico
Acesso
Aqualquer pessoa credenciada
:silhouettes:
Sítio Eletrônico TJSP :globe_with_meridians:
ICP - Brasil - Padrão A3 :lock:
Entes Conveniados
:classical_building:
Integração de sistemas
Magistrados, servidores, funcionários, terceiros autorizados
:male-judge: :male-office-worker::skin-tone-4: :person_with_pouting_face::skin-tone-2:
Sistemas internos