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Direito do Trabalho (Peças Processuais) - Coggle Diagram
Direito do Trabalho
(Peças Processuais)
Reclamação Trabalhista.
Fundamentos
Art. 840 da CLT
Estrutura
PROPOR
Endereçamento;
Qualificação;
Fatos e fundamentos;
3.1. Preliminares;
3.2. Mérito;
3.3. Pedidos; e
3.4. Requerimentos finais.
Exceção de Incompetência Territorial
Fundamento
Art. 800 da CLT
Estrutura
OFERECER
Endereçamento;
Qualificação;
Fatos e fundamentos;
3.1. Fatos;
3.2. Requisitos Específicos;
3.3.Mérito;
3.4. Liminares; e
3.5. Requerimentos finais.
Contestação
Fundamentos
Art. 847 da CLT
Estrutura
OFERECER
Endereçamento;
Qualificação;
Fatos e fundamentos;
3.1. Preliminares;
3.2. Prejudiciais;
3.3. Mérito;
3.4. Reconvenção; e
3.5 Requerimentos finais.
Consignação em pagamento.
Estrutura
OFERECER
Endereçamento;
Qualificação;
Fatos e fundamentos;
3.1. Fatos
3.2. Requisitos Específicos;
3.3. Mérito;
3.4. Liminares; e
3.5. Requerimentos finais;
Endereçamento
AO DOUTO JUÍZO DA xx VARA DO TRABALHO DE xxxxx.
Qualificação
Consignante
, qualificação e endereço completo
Consignatário
, qualificação e endereço completo
Fatos e Fundamentos
FATOS
Narrativa dos fatos apresentados.
REQUISITOS ESPECÍFICOS
:red_cross:
MÉRITO
Descrição do que desejo pagar ou entregar. (fundamentos)
LIMINARES
:red_cross:
REQUISITOS FINAIS
a) o deferimento do depósito da quantia de R$
_
no prazo de 5 dias (art. 542, I, do CPC) e, se for o caso, a entrega da coisa devida;
b) a notificação do consignatário para levantar o depósito com efeito de quitação ou oferecer resposta em audiência, sob pena de revelia e declaração da extinção da obrigação (art. 542, II, do CPC);
c) a produção de todos os meios de provas em direito admitidos, em especial a prova documental;
d) por fim, caso o valor não seja levantado em audiência, a procedência do pedido com a declaração de extinção da obrigação e condenação do consignatário em custas e honorários advocatícios no importante de 15%, nos termos do art. 791-A da CLT.
Atribui-se à causa o valor de R$
__
.
Nesses termos,
pede deferimento.
Local, data.
Advogado
OAB
Fundamento
Art. 769 CLT c/c art. 539 e ss. do CPC
Inquérito Judicial para apuração de falta grave.
Estrutura
OFERECER
Endereçamento
Qualificação
Fatos e fundamentos
3.1. Fatos
3.2. Requisitos específicos :check:
3.3. Mérito
3.4. Liminar :red_cross:
3.5. Requerimentos finais
Fundamento
Art. 853 e art. 494 da CLT
Recurso Ordinário
Fundamentos
Art. 895 da CLT
I - de sentenças para instância superior
II - de acordões para a mesma instância
Estrutura
Folha de interposição
INTERPOR
Endereçamento — Juízo
a quo
Qualificação
Do preenchimento de todos os pressupostos de admissibilidade, em especial:
DO PREPARO
Depósito - R$ 1.059,15 RO. 2X ... 1/2 AI
Custas - 2%
DOS REQUERIMENTOS
Recebimento
intimação da outra parte - art. 900 da CLT
Remessa ao Egégio.
Razões recursais
Endereçamento — AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA __ REGIÃO.
RAZÕES RECURSAIS
PRELIMINARES — erro in procedendo
PREJUDICIAIS — prescrição e decadência
MÉRITO
REQUERIMENTOS FINAIS.