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CONTROLE SOCIAL NO SUS - Coggle Diagram

- - - - Permanentes
      - Deliberativo
      - Objetivo
        
        Atuação na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde
- - - - ações do Estado e da Cidadania
        
        OBJ
        
        ampliação do controle social na gestão SUS
- - - - como forma de garantir certa mudança às políticas e às práticas até então existentes
    - - Determinação da representação da sociedade pelo saber técnico
        
        CNS continuou sendo constituído por membros com notória capacidade e comprovada experiência na área da saúde
  - - - Fruto do sistema autoritário
      - OBJ
        
        tornar mais legítimas as instituições do Estado
        
        finalidade específica de debater questões internas do Departamento Nacional de saúde (DNS)
      - Composição
        
        conselheiros de perfil técnico ou membros da elite
        
        Indicação pelo ministro da área
        
        OBS: não existia ainda ministério da saúde
  - - - Com definição
        
        atribuições das três esferas de governo em relação às atividades sanitárias
        
        papel dos municípios
      - Estabelecimento das bases de um primeiro plano nacional de saúde realmente abrangente
  - - - Debates propostos
        
        universalização do acesso
        
        concepção de saúde como direito social e dever do Estado
        
        Reestruturação do setor saúde
        
        Estratégia do Sistema Unificado de Saúde
        
        Descentralização do processo decisório para as esferas estadual e municipal;
        
        Financiamento efetivo
        
        Democratização do poder local pela determinação de novos mecanismos de gestão
  - - - Lei 8080 e 8142/90
        
        trouxeram conteúdos importantes sobre essa participação
- - - - Atuação na formulação e proposição estratégias e no controle da execução políticas de saúde
        
        Inclusos aspectos econômicos e financeiros
    - - Estabelecida por lei federal, estadual, do DF e municipal
      - E reformulação, o poder Executivo
        
        Acolher demandas da população aprovadas Conferências, e em consonância com a legislação
    - - Composição paritária usuário
        
        relação ao conjunto dos demais segmentos
      - Presidente
        
        Eleito entre membros conselho, em reunião plenária
      - Nº conselheiros
        
        Definição pelos Conselhos (regime próprio) e constituído em lei (representatividade percentual definida lei 8141/90)
        
        50% - representantes de usuários
        
        25% - trabalhadores da saúde
        
        25% - governo e os prestadores de bens e serviços de saúde
      - Membros Poder Legislativo
        
        Representação Poder Judiciário e Ministério Público
        
        Participação não permitida