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Servidores na CF - Aposentadoria e Pensão - Coggle Diagram
Servidores na CF - Aposentadoria e Pensão
REGIMES
RGPS
Segurados
GERAL
Cargo Comissão + Eco Mista
RPPS
Servidores CIVIS
Militares não
EC 41/2003
Aproximação do RPPS e RGPS
Mudança no Cálculo de Pensão
Contribuição de Aposentados
Criação Abono Permanência
Fim da integralidade
Fim da Paridade
103/2019
Agentes políticos/mandado eletivo
Entram no RGPS
Parlamentares
DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO regras de previdência
Readaptação antes de aposentar
MODALIDADES
VALUNTÁRIA
INVOLUNTÁRIA
incapacidade permanente
avaliações periódicas
reversão
compulsoriamente
75 anos
CF 70 aos 75