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INQUÉRITO POLICIAL - Coggle Diagram

- - - - Direta - Quando o próprio delegado, investigando, por qualquer meio, descobre o acontecimento.
        
        Indireta - Requisição.
        
        Coercitiva - Prisão em flagrante.
  - - - Caso haja anonimato, será chamada de delatio criminis inqualificada.
        
        Denúncia anônima, por si só, não pode embasar instauração de inquérito policial.
- - - - Ação pública incondicionada - O tipo penal incriminador previsto no CP nada mencionará a respeito.
        
        Ação pública condicionada - Estará escrito: "somente se procede mediante representação ou requisição".
        
        Ação privada estará escrito: "somente se procede mediante queixa".
    - - Do indeferimento do requerimento de abertura de inquérito policial cabe recurso para o chefe de polícia (art. 5, §2), contudo é ADMINISTRATIVO e não judicial.
        
        Não é possível a instauração de inquérito policial com base, unicamente, em denúncia anônima, neste caso, a autoridade policial deve realizar as diligências preliminares.
- - - - Apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais (Lei nº 8.862/94).
        
        Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
        
        Ouvir o ofendido.
        
        Ouvir o indiciado, com observância, no que for aplicável, do disposto no Capítulo III do Título Vll, deste Livro, devendo o respectivo termo ser assinado por duas testemunhas que Ihe tenham ouvido a leitura.
        
        Proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações.
        
        Determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias.
        
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        INDENTIFICAÇÃO CRIMINAL (art. 3 - Lei 12.037/09)
        
        Documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação.
        
        Documento apresentado for insuficiente para identificar cabalmente o indiciado.
        
        Indiciado portar documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si.
        
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- - - - Reconstituição do crime, feita, se possível, com a colaboração do réu, da vítima e de eventuais testemunhas, cujo objetivo é constatar a plausibilidade das versões trazidas aos autos, identificando-se a forma provável de como o crime foi praticado.
        
        AUTORIDADE POLICIAL (art. 13)
        
        Fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos.
        
        Realizar as diligências requisitadas pelo Juiz ou pelo MP.
        
        Cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias.
        
        Representar acerca da prisão preventiva.