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02 CONSTITUIÇÃO - Coggle Diagram
02 CONSTITUIÇÃO
CONCEITO
conjunto de normas que vão criar, estruturar e organizar o nosso país
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princípio da supremacia da Constituição Ocupa o ápice da pirâmide de Kelsen, sendo o topo do ordenamento jurídico
SUPREMACIA
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A redação da Constituição de 1988 foram feitas pelo Poder Constituinte Originário , as normas são chamadas de normas constitucionais originárias.
A CF não é imutável - as mudanças são chamadas de emendas constitucionais, elaboradas pelo Poder Constituinte Derivado (normas constitucionais derivadas)
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uma emenda constitucional (derivada) que desobedeça às normas originárias, poderá ser declarada inconstitucional.
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ESTRUTURA
Preâmbulo
não é uma norma jurídica, não é uma norma constitucional.
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