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Possíveis
Inconsistências, OBJETIVO:
ELIMINAR FALHAS PROCESSUAIS QUE…
Possíveis
Inconsistências
Processos
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Processos abertos do tipo Relatório de Levantamento não cadastrados como sigilosos (existe no e-TCU)
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Processos de controle externo que não tenham as unidades da sede como responsável técnica (existe no painel)
Processos na Seproc com cautelar e que não está em comunicação (avaliar o estágio do processo e da cautelar (030.715/2020-2)
Originadores que deram origem a processos de CBEX que se encontram no agrupador Seproc/Dijulg/Scbex/SANEAMENTO
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Recursos
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Recurso de revisão, reexame e/ou reconsideração cujo relator é igual ao autor da deliberação recorrida
Comunicações
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Processos abertos com deliberação pela imputação de débito/aplicação de multa (RADEX) que tenha acórdão que apreciou embargo de declaração e o ofício de comunicação não tenha sido do tipo "Notificação de dívida" (excluir comunicação a órgãos/entidades porque, nesses casos, a comunicação é feita por meio de notificação simples)
Processos abertos que possuam mais de um procurador cadastrado na aba “Representações legais” e que exista mais de uma indicação de “Receber de forma preferencial as comunicações em nome do representado” (existe no painel)
Processos no agrupador de processos "em comunicação" que não estejam "indicados para comunicação" e os ofícios não estejam aguardando "ciência de comunicação"/"resposta de comunicação"
a) necessário alterar o nome (existe no painel)
Processos com ofícios do tipo audiência e oitiva sem cadastro de responsável e interessado, respectivamente
Deliberações (Radar)
Providências internas em unidades/subunidades diferentes da unidade de negócio e da subunidade da Seproc já previamente cadastradas (SPI)
Acórdãos que revelem denunciantes (buscar todos os processos de denúncia com acórdãos, que possua ao menos um procurador cadastrado e para o qual ainda não tenha ocorrido comunicação após o acórdão.)
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Acórdãos com registro de inconsitências no 'DETECTA' com registro de deliberações no RADAR (avaliar se as inconsistências possuem status)
Determinações e recomendações não respondidas e cujo processo onde estão inseridas possuam resposta de comunicação registradas após a data de cadastro da deliberação no RADAR EduardoMendes , importante dar uma olhada nessa nova
CBEX (e-TCU e Sagas)
Existência de subitem de acórdão com imputação de débito/aplicação de multa sem processo de cbex autuado (Delvan)
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Cautelares
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Cautelares apreciadas, contudo, cautelar continua aguardando Oitiva Obrigatória
OBJETIVO:
ELIMINAR FALHAS PROCESSUAIS QUE LEVEM À INTEMPESTIVIDADE DO CONTROLE OU À NULIDADE DE PROCESSOS
5.2 Falha no detalhamento das evidências, conduta, culpabilidade e nexo causal das irregularidades imputadas aos responsáveis
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5.1 Citação, audiência ou oitiva imprecisa, incompleta, nula ou inadequada
5.6 Propostas de encaminhamento/acordão inexequíveis ou genéricas, não fundamentadas, confusas e ineficazes
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FALHAS HUMANAS
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Comunicações
Processos com ofícios do tipo audiência e oitiva sem cadastro prévio de responsável e interessado, respectivamente (exercício da ampla defesa)
Processos abertos que possuam mais de um procurador cadastrado na aba “Representações legais” e que exista mais de uma indicação de “Receber de forma preferencial as comunicações em nome do representado”
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