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Perícias e Peritos - Coggle Diagram
Perícias e Peritos
Perícias
Delegado é responsável pela preservação do local
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. (Mesmo que falso ou adulterado)
Pode ser realizada por perito OFICIAL, ou 2 pessoas idôneas, com ensino superior.
Tipos
Perito Médico
Legista
: necroscópicas, exumações, lesões corporais, exame clínico de embriaguez, conjunção carnal, atentado violento ao pudor.
Perito Criminal:
contra a pessoa, incêndio, explosão, desmoronamento, trabalho, trânsito, propriedade, arrombamento, papiloscópicos, grafotécnicos, contáveis, balística, toxicológicos, biológicos, avaliações.
A atuação do perito pode ser feita em qualquer tempo (antes ou depois da sentença)
Procedimento para conservar órgãos não precisam de autorização de juiz.
Impedido de realizar perícia se:
Amigo ou inimigo
cônjuge, ascendente ou descendente até 3 grau.
aconselhar
credor ou devedor
sócio
Envenenamento
Livor hipostático carmim
Deve ser realizado exame nas cavidades, sangue do coração, urina, vísceras e tecidos em geral. (não o sangue extravasado)
Estricninca, mata ratos. Após 10 a 20 minutos há ocorrência de espasmos e convulsões. Asfixia decorrente da paralisação do sistema nervoso. Rigor mortis antecipado.
Tipos
Perícia percipiendi: fato a analisar
Perícia dducndi: fato já analisado (perícia contraditória)
Prazo para elaboraboração do exame e do laudo pericial
Não é sempre que precisa de exames externo e interno. Em alguns casos os exames internos são dispensados.
Prazo do laudo: 10 dias. Prorrogável por requerimento do PERITO.
O perito por pedir dilação do prazo
Pode ser realizado em qualquer hora do dia
A autópsia será realizada 6 horas após a morte
Principais perícias elencadas no CPP
Exame grafotécnico
exame de incêndio
Destruição ou rompimento de obstáculo
Perícias de laboratório
Exame de instrumentos do crime
Lesão corporal e a perícia
Quem pode pedir
Promotor de Justiça
Delegado
As partes, na fase processual (não na inquisitorial), ao juiz. (Não pode pedir revisão).
É possível o requerimento de indicação de assistentes.
Juiz
Perícia Complexas abrange mais de uma área de conhecimento especializado. Podendo ser chamado outros peritos e assistentes.
Exame complementar
Na falta , poderá ser suprida pela prova testemunhal
Será realizado 30 dias após a data da agressão
Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.
Classificação
Leve
Agressão sem grandes consequências
Grave
aceleração do parto
fragilidade de membro, sentido ou função
perigo de vida
sequelas temporária por mais de 30 dias
Gravíssima
aborto
deformidade permanente;
perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
enfermidade incurável;
Incapacidade permanente para o trabalho;
Seguida de morte
Para configurar o crime, deve ficar claro que o autor não queria a morte, nem assumiu o risco de causá-la.
Exame de Corpo de Delito
Tipos
Exame de corpo de delito indireto: através de prova testemunhal. (Mas não uma prova PERICIAL indireta).
Exame de corpo de delito direto.
Laudo
Preâmbulo
Quesitos
Histórico
Descrição
DIscussao
Conclusão
Resposta aos quesitos
Referências Bibliográficas.
Tipos
exame do local
perícias de laboratório
destruição ou rompimento de obstáculo
avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime (de acordo com a necessidade)
incêndio
reconhecimento de escritos
exame os instrumentos empregados para a prática da infração: a fim de se Ihes verificar a natureza e a eficiência.