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CORREÇÃO MONETÁRIA X JUROS MORATÓRIOS - Coggle Diagram
CORREÇÃO MONETÁRIA X JUROS MORATÓRIOS
juros de mora/juros moratórios
Refere-se à penalidade
em decorrência do atraso (mora)
no pagamento da obrigação
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
CPC
Honorários sucumbências fixados em QUANTIA certa (APRECIAÇÃO EQUITATIVA)
a partir do trânsito em julgado (art. 85, §16, CPC).
Em honorários fixados por valor certo (que ocorre apenas na apreciação equitativa – art. 85,
§8º, CPC), os juros serão fixados a partir do trânsito em julgado (art. 85, §16, CPC).
fixados em percentual (nos casos de fixação em cima da
condenação ou proveito econômico)
NÃO TEM juros de mora e nem correção monetária
STJ
Não incidem juros de mora sobre os honorários advocatícios na ocasião em que a sua fixação
é estabelecida em percentual do montante total da condenação devidamente atualizado
, ou seja, quando sobre sua base de cálculo já houver o cômputo daqueles acessórios.
O acréscimo apenas é admitido se a verba advocatícia é arbitrada em valor fixo.
Recurso especial a que se nega provimento. (STJ, REsp. 1510462/RS, Rel. Min. Og Fernandes, d.j. 03/04/2018)
fixados em percentual sobre o valor da causa
a partir do trânsito em julgado (art. 85, §16, CPC).
Súmula nº 14 do STJ:
Arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da
causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento.
correção monetária
Refere-se à atualização do valor
valor o que impede a corrosão da quantia
pelo decurso de tempo (inflação)
RECOMPOR o poder de compra
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
CPC
Honorários sucumbências fixados em QUANTIA certa(APRECIAÇÃO EQUITATIVA)
data da fixação,
por ser recomposição do poder de compra.
fixados em percentual (nos casos de fixação em cima da
condenação ou proveito econômico)
NÃO TEM juros de mora e nem correção monetária
STJ
não incidirão
correção monetária e juros
os honorários são calculados já sofrerá incidência da atualização monetária e juros.
pois a base de cálculo (condenação, proveito econômico) sobre a qual
fixados em percentual sobre o valor da causa
desde o ajuizamento