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INTRODUÇÃO - Coggle Diagram

- - - - Quando o fato típico é praticado em alguma causa de exclusão de antijuridicidade/
        ilicitude (justifica a prática do fato típico, tornando-o de acordo com o direito).
  - - - EXEMPLO
        
        João matou Maria, mas matou em legítima defesa.
        
        PERCEBA
        
        Ele praticou fato típico (matou alguém), mas este fato típico não foi antijurídico (contrário ao direito) porque ele matou alguém em uma situação permitida perante o direito (agiu amparado por uma causa de exclusão de antijuridicidade), logo sua conduta está, portanto, justificada.
        
        João não praticou crime, pela ausência do elemento do crime de número 2 (o fato não foi antijurídico). CRIME não houve (pela ausência do elemento do crime de número 2: fato antijurídico), mas houve FATO TÍPICO SEM ANTIJURIDICIDADE.
- - - - Ocorre quando o fato típico e antijurídico é praticado por alguma pessoa que, ao tempo da conduta, agiu em alguma CAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE (dirimente penal).
  - - - Menoridade (artigo 27, CP); embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior (artigo 28, § 1º, CP); erro de proibição inevitável (artigo 21, caput, 1ª parte, CP); coação moral irresistível e obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico (artigo 22, CP).
        
        EXEMPLO
        
        João matou Maria, porque gosta de matar, mas é menor de 18 anos.
        
        PERCEBA
        
        João praticou fato típico (matou alguém) e antijurídico (o fato típico não foi praticado em alguma causa de exclusão da antijuridicidade), mas não possuía, ao tempo da conduta, culpabilidade (é menor de 18 anos).
        
        João não praticou crime, pela ausência do elemento do crime de número 3 (o fato, apesar de típico e antijurídico, foi praticado por quem não possuía culpabilidade). CRIME não houve (pela ausência do elemento do crime de número 3: culpabilidade), mas houve FATO TÍPICO e ANTIJURIDICIDADE sem ter havido CULPABILIDADE.
- - - - Fato típico (descrito em lei como crime).
        
        Fato antijurídico (sua prática não ser de acordo com o direito).
        
        Culpabilidade (a pessoa que praticou o fato típico e antijurídico ser
        passível de ter contra si infligida uma pena).
- - - - SIM, mas ainda não temos crime.
    - - Sim, mas ainda não temos crime.
    - - Sim. Pronto, eis que foram respondidas as três perguntas com um SIM, podemos
        dizer que João praticou CRIME.
- - - - Eu posso ter em um fato (que não será crime neste caso) o elemento do crime de número 1 (fato típico) sem ter o 2 (fato antijurídico) e ter o 2 (fato antijurídico) sem ter o 3 (culpabilidade).
        
        Eu não posso ter o elemento 3 (culpabilidade), sem ter o elemento 2 (fato antijurídico) e não posso ter o elemento 2 (fato antijurídico) sem ter o elemento 1 (fato típico).