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SEGURIDADE SOCIAL - Coggle Diagram

- - - - A saúde deixou de ser algo Federal e passou a se difundir em outros níveis federativos, para melhor fiscalização e efetividade dos serviços
    - - O município recebe dinheiro, para sustentar os serviços
    - - A saúde deve existir, para prevenir a doença, antes mesmo de combatê-la
    - - A sociedade civil pode participar, através de comissões ou associações de bairros, bem como de forma pessoal, através de ações junto ao MP
    - - Hospitais particulares com SUS. Ex.: O da UNAERP
  - - - TODO MUNICÍPIO TEM ASSISTÊNCIA SOCIAL
    - - Associação de Bairro
  - - - Todos acima de 16 anos podem contribuir para a previdência socail
    - - Deve ser igualitário para trabalhadores urbanos e rurais
    - - Pega todos os salários de contribuição e divide pelo número de meses contribuídos, vai gerar a média e você deve atualizar com INPC
    - - RERGA: Nenhum benefício pode ser inferior a um salário mínimo
- - - - Pode ficar 12 meses sem contribuir que ainda recebe
    - - 1 salário mínimo, para todos os dependentes
  - - - REGIME PRÓPRIO FECHADO
        
        SERVIDOR PÚBLICO
        
        MILITAR
    - - Aberto (INSS) - todos maiores de 16 anos podem contribuir
  - - - ART. 9 º, CARACTERÍSITCAS
        
        Subornidação
        
        Pessoalidade
        
        Só você pode ir ao trabalho, não pode fazer se substituir
        
        Habitualidade
        
        É a estabelecida pelo empregador
        
        Remuneração / onerosidade
        
        SE TIRA UMA DAS QUATRO CARACTERÍSTICAS, NÃO É EMPREGADO
        
        DIVERSOS CARGOS/FUNÇÕES
        
        É empregado o bolsista ou estagiário que não estiver de acordo com a lei do estágio
        
        SERVIDOR DA UNIÃO E MUNICÍPIO QUE FOR CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
        
        VEREADOR, DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL
        
        EMPREGADO DOMÉSTICO
        
        Aquele que presta serviço contínuo, mediante pagamento, para pessoa ou família no âmbito residencial, para trabalhar em atividade sem fins lucrativos
        
        Enfermeira que cuida de alguém na casa
        
        CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
        
        Quem?
        
        Qualquer pf, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária , a qualquer titulo, em caráter permanente ou temporário, em área, contínua ou descontínua, superior a quatro módulos fiscais
        
        O ministro religiosos (padre)
        
        Micro empreendedor individual
        
        O TRABALHADOR AVULSO
        
        Aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço a área urbana ou rural, para várias empresas, sem vínculo empregatício,, intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra ou do sindicato da categoria
        
        Só trabalha como avulso, quando você for convocado ou quando aceita trabalhar
        
        Tem todas as características dos trabalhadores, menos a habitualidade
        
        SEGURADO ESPECIAL
        
        É especial, porque a ativiadde por ele desenvolvida é de importância extrema, para o Brasil
        
        QUEM?
        
        O seringueiro, o rurícola ou agropecuário
        
        Pf em imóvel rural ou próximo que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio de eventual terceiro, exerce trabalhos
        
        Tem todos os benefícios da seguridade social, mesmo não contribuindo
    - - Não tem a intenção de auferir renda. Só tem a intenção de contribuir para a previdência
      - Quem?
        
        Dono de casa
        
        Estagiário
        
        Síndico de condomínio, quando não remunerado
- - - - O CÔNJUGE, A COMPANHEIRA OU COMPANHEIRO E O FILHO NÃO EMANCIPADO DE QUALQUER CONDIÇÃO, MENOR DE 21 ANOS NÃO EMANCIPADO
        
        A invalidez tem que ocorrer antes dos 21. Quando chegar aos 21, cessa pela idade e continua pela incapacidade
        
        É CLASSE DOS DEPENDENTES PREFERENCIAIS - porque existindo um dependente dessa classe, os dependentes das outras classes jamais vão receber uma pensão por morte, por exemplo
        
        NÃO PRECISA PROVAR DEPENDENÊNCIA ECONOMICA, PORQUE ELA É PRESUMIDA - PRESUME-SE QUE O COMPANHEIRO DEPENDE DA COMPANHEIRA E O INVERSO TAMBÉM (BASTA PROVAR O VÍNCULO)
        
        SE O FILHO MENOR DE 21 ANOS GAHA MAIS QUE OS PAÍS E O PAI MORRE, O FILHO TAMBÉM TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE!
        
        PROVA DE DEPENDÊNCIA EM CASO DE DIVÓRCIO?
        
        BASTA PROVAR A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, POR MEIO, POR EXEMPLO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
        
        SE O MARIDO FOR CASAR COM OUTRA E HOUVER PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS (PODE SER QUALQUER OUTRA DEPENDÊNCIA, SEPAROU, MAS AINDA DEPENDE DO PLANO MÉDICO, POR EXEMPLO) -> PEDE-SE A 300 REAIS PARA O FILHO E 100 PARA A MAE, PARA VINCULAR A EX-ESPOSA AO EX-MARIDO, DE FORMA QUE, QUANDO SOBREVIER A MORTE DELE, ELA, POR SER DEPENDENTE, TERÁ DIREITO À PENSÃO POR MORTE
      - OS PAIS
        
        O FILHO PAGAVA OS REMÉDIOS DO PAI OU DA MÃE
        
        O CARA DA PRIMEIRA CLASSE TEM FILHO? OS PAIS JAMAMIS VÃO RECEBER
        
        A CONDIÇÃO É QUE NÃO EXISTA NENHUM DEPENDENTE NA PRIMEIRA CLASSE E QUE SEJA DEPENDENTE ECONOMICO
      - IRMÃOS (ATÉ OS 21 ANOS DE IDADE OU INVÁLIDO)
        
        CONDIÇÃO --> PROVA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
        
        ENTIADO EQUIPARA-SE AO FILHO
      - OS DEPENDENTES DA MESMA CLASSE CONCORREM NA MESMA CLASSE
        
        TODOS OS DEPENDENTES RECEBEM O MESMO VALOR. DEIXOI ESPOSA E 4 FILHOS, DIVIDO EM 5 PARTES IGUAIS
        
        SÓ NÃO PODE DIVIDIR O BENEFÍCIO EM CLASSES DIFERENTES
      - ART. 17 - PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDEMTE
        
        CONJUGE: PERDE COM O DIVÓRCIO, EXCETO SE HOUVER PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS; ANULAÇÃO DO ASAMENTO, PELO ÓBITO OU SENTENÇA JUD TRANSITADA EM JULGADO
        
        COMPANHEIRO: CESSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, EXCETO COM PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
        
        FILHO E IRMÃO: 21 ANOS DE IDADE, EXCETO INVÁLIDOS, QUE TENHA OCORRIDO ANTES:
        
        DE COMPLETAR 21 ANOS
        
        DO CASAMENTO
        
        DO INÍCIO DO EXERCÍCIO DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO
        
        CONSTITUIÇÃO ESTABELECIMENTO CIVIL/COMERCIAL OU RELAÇÃO DE EMPREGO, O MENOR DE 16 ANOS COMPLETOS TENHA ECONOMIA PRÓPRIA OU
        
        CONCESSÃO DE EMANCIPAÇÃO, PELOS PAIS, SE MENOR DE 16 ANOS; E
        
        PARA OS DEPENDENTES EM GERAL
        
        PELA CESSAÇÃO DA INVALIDEZ; OU
        
        PELO FALECIMENTO DO DEPENENTE
  - - - CERTIDÃO DE CASAMENTO, TESTAMNETO, DECLARAÇÃO DE IR, DECLARAÇÃO FEITA EM CARTÓRIO QUE VIVE EM UNIÃO ESTÁVEL, PROVA DE MESMO DOMICÍLIO, ENCARGOS DOMÉSTICOS, PROCURAÇÃO, CONTA CONJUNTA EM BANCO, REGISTRO EM ASSOCIAÇÃO, OU QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS QUE POSSAM LEVAR A CONVICÇÃO
      - São necessárias 3 provas mínimas