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AULA 00 - PODER CONSTITUINTE - Coggle Diagram
AULA 00 -
PODER CONSTITUINTE
TITULARIDADE:POVO
FORMA DE EXERCÍCIO
DEMOCRÁTICA (POR CONVENÇÃO)
DIRETAMENTE
INDIRETAMENTE
AUTOCRÁTICA (POR OUTORGA)
TIPOS
ORIGINÁRIO
POLÍTICO
INICIAL
INCONDICIONADO
PERMANENTE
ILIMITADO JURIDICAMENTE
AUTÔNOMO
QUANTO AO MOMENTO DE SUA MANIFESTAÇÃO
HISTÓRICO (FUNDACIONAL)
REVOLUCIONÁRIO (PÓS FUNDACIONAL)
QUANTO ÀS DIMENSÕES
MATERIAL
Determina quais serão os valores
FORMAL
Atribui juridicidade ao texto constitucional
EXEMPLO: ADCT
DERIVADO
JURÍDICO
DERIVADO
LIMITADO/SUBORDINADO
CONDICIONADO
PODE SER:
DECORRENTE
ESTADOS
REFORMADOR
EMENDAS
REVISOR
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
NOVA INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL