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CONCLUSAO DO IP - Coggle Diagram
CONCLUSAO DO IP
PRAZOS COMUNS
10 DIAS
FLAGRANTE
30 DIAS
SOLTO
PODERÁ SER PRORROGADO
MEDIANTE FUNDAMENTAÇAO DO DP
CONTAGEM
SOLTO
CPP
PRESO
CP
OUTROS PRAZOS
JUSTIÇA FEDERAL
15
PODERÁ SER PRORROGADO +15
30
DROGAS
30 DIAS
90 DIAS
AMBOS PODERAO SER DUPLICADOS
ECONOMIA POPULAR
10 DIAS
MILITAR
20 DIAS
40 DIAS
PRORROGÁVEIS MAIS 20 DIAS
HEDIONDOS
30+30
ARQUIVAMENTO
MP REQUERERÁ
AO JUIZ
JUIZ DISCORDAR
REMETERÁ AO
PGJ
DECISAO DO PGJ
VINCULA O JUIZ
EM SEDE DE AP PRIVADA
AGUARDARÁ O FIM DO PRAZO DECADENCIAL
TRANCAMENTO
POR SIMPLES FALTA DE PROVA
PODERÁ SER REABERTO
SURGINDO NOVAS PROVAS
FAZ COISA JULGADA
RECONHECIMENTO DA
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
ATIPICIDADE
RECONHECIMENTO DE
EXCLUDENTE DE ILICITUDE
OU
CULPABILIDADE
SURGINDO NOVAS PROVAS
PODERÁ SER REABERTO
PROSSEGUIMENTO
DP FAZ RELATÓRIO
ENVIA AO JUIZ
ACO3PANHA3 O AUTOS
INSTRU3ENTOS DO CRI3E
OBJETOS