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SEGUNDO REINADO - O REGRESSO E O FIM DA EXPERIÊNCIA LIBERAL (1840-1848) +…
SEGUNDO REINADO
- O REGRESSO E O FIM DA EXPERIÊNCIA LIBERAL (1840-1848) + PARTIDOS POLÍTICOS
ÚLTIMOS ANOS DA REGÊNCIA
Lei de Interpretação do Ato (1840)
- (Marquês de Olinda): redução dos poderes das Assembleias Provinciais
Início do desmonte da legislação descentralizadora da regência liberal
, "pacificação" das províncias revoltosas
A RETOMADA DA CENTRALIZAÇÃO
1840: GABINETE DOS IRMÃOS ANDRADA E CAVALCANTI - contra uma Câmara Conservadora
Irmãso Andrada (Martim Francisco e Antônio Carlos) (irmãos de José Bonifácio)
Irmãos Cavalcanti (Francisco de Paula e Holanda)
"Eleições do cacete": todo tipo de fraude e violência
1841: GABINETE CONSERVADOR - REFORMAS
Volta do conselho de Estado (1841)
Reforma do Código de Processo Criminal
: centralização da estrutura adm, judiciária e policial
Nomeação de presidentes e vices das províncias pelo imperador
Esvaziamento das atribuições dos juízes de paz (delegados de polícia ganham força)
Exigência de passaporte para circular nas províncias (evitando transição de ideias revs)
Ampliação dos requisitos para os jurados
Retorno do Poder Moderador
1842:
Destituição da "Câmara do Cacete"
(eleita por eleições fraudulentas pelos liberais)
Gera uma rebelião em SP com
Feijó
e Campos Vergueiro. Em Minas com
Theophilo Ottoni
e Limpo de Abreu. Anistia em 1844.
Negócios Estrangeiros: Aureliano Coutinho -
REFORMA SEPETIBA
Reforma dos Negócios Estrangeiros: cria divisões específicas: Europa, França, Inglaterra, América...
LEMBRAR
Nesse período, -
Pouca distinção entre LIBERAIS (progressistas) e CONSERVADORES (regressistas)
: RODÍZIO À FRENTE DOS GABINETES MINISTERIAIS
Liberais defendiam a descentralização apenas no papel
A política nesse período não era muito sobre ideologias. CHEGAR AO PODER SIGNIFICAVA OBTER PRESTÍGIO E BENEFÍCIOS
A PARTIR DE 1847: PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS
(imperador nomeava presidente do gabinete ("1o ministro")
O imperador e a câmara deviam concordar sobre os membros do gabinete
Na prática: quando a Câmara não concordava,
o imperador usava o Poder Moderador e dissolvia a Câmara
50 anos de governo, 36 câmaras
Parlamentarismo às avessas foi o sistema político vigente no Império do Brasil durante o Segundo Reinado. Alternava na chefia do Poder Executivo os partidos Conservador e Liberal, baseados na escolha do Poder Moderador.
cargo de Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro), que passou a chefiar o Poder Executivo e a organizar o gabinete do governo.
Imperador nomeava apenas o Presidente do Conselho de Ministros. Este escolhia os demais membros de seu ministério, de acordo com o parlamento, retirando um elemento de desgaste político do monarca.
QUINQUÊNIO LIBERAL (1844-1848)
: atenção - CONTINUA COM A LINHA DE CENTRALIZAÇÃO E CONSERVADORA
1848: CRIAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS
->
PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS
Lei
Bill Abardeen
aprovada no parlamento inglês (1845): autorizava a esquadra britânica a prender e punir se achassem navios negreiros no Atlântico - GUARDIÃ MORAL DO MUNDO
aumento do ingresso de mão-de-obra escrava no BR (tavam com medo de não ter mais depois)
Início do
SURTO INDUSTRIAL com o Barão de Mauá
Surto industrial: não foi para promover a industrialização, o momento industrial foi consequência
BUSCA ERA POR
MAIOR ARRECADAÇÃO E ATIVIDADES ECONÔMICAS PARALELAS AO CAFÉ
Livre importação de máquinas e matérias-primas em 1846
Tarifas Alves Branco: protecionismo - tarifas flutuantes entre 20% e 80%
1844-1848
Tratados com a Inglaterra (sobre taxas) expirados -> MENOS ARRECADAÇÃO
Declínio da proeminência política inglesa no BR - atritos
Pressão dos ingleses contra o tráfico de escravos
Privilégios extraterritoriais aos ingleses
Não desenvolvimento das manufaturas
liberais de pernambuco (imperador queria mostrar força contra os que se rebelaram + mostrar que havia rotatividade)
Governar com conservadorismo -> mais estabilidade. descentralização gerou instabilidade
.
O GOLPE DA MAIORIDADE (1840) - DOM PEDRO II ASSUME O TRONO COM 14 ANOS. COMEÇA O SEGUNDO IMPÉRIO DO BRASIL
Estratégia feita pelos
LIBERAIS
Na prática, abandonaram a ideia de descentralização
Objetivo
:
retomar a centralização para poder ESTABILIZAR O PAÍS diante das revoltas
PARTIDO CONSERVADOR (saquaremas) VS PARTIDO LIBERAL (luzias)
- SE MISTURAM
SEMELHANÇAS
: há quem diga que eram iguais, e o que os separava eram rivalidades pessoais
Holanda Cavalcanti: "não há nada mais parecido com um saquarema no poder que um luzia no poder"
Saquaremas: conservadores (cidade saquarema RJ)
Luzias: liberais (vila de santa luzia mg)
A POLÍTICA NO SÉCULO XIX ERA SOBRE CONSEGUIR BENEFÍCIOS, E NÃO TANTO SOBRE IDEOLOGIA
FREQUENTEMENTE TRANSITAVAM DE UM PARTIDO PARA O OUTRO
DIFERENÇAS
PARTIDO LIBERAL
Descentralização (apenas da boca pra fora)
Participantes: PROPRIETÁRIOS RURAIS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
A partir da década de 1860:
liberdades e representação política mais ampla
SEIO: SP, MG E RS
Tradição de autonomia da classe dominante
PARTIDO CONSERVADOR
:
Participantes: PROPRIETÁRIOS RURAIS, BUROCRATAS, GDES COMERCIANTES
SEIO: RJ, BA E PE
RJ: proximidade com a Coroa
BA e PE: proprietários com experiência de revoltas pela autonomia, queriam centralização
ARRANJO POLÍTICO IMPERIAL
PARTICIPAÇÃO
: cidadãos ativos e cidadãos passivos
Ativos - tinham papel na vida política - podiam votar e ser eleitos
Passivos - não tinham nenhum papel eleitoral
ELEIÇÃO: em duas fases
1ª Instância - escolhiam OS ELEITORES de segunda instância
2ª instância - eleitores que escolhiam os deputados
VOTO CENSITÁRIO
: ALTO NÚMERO DE VOTANTES - padrão europeu
Eleitores de 1ª instância: 100 mil réis exigidos
Eleitores de 2ª instância: 200 mil réis exigidos
Deputados: 400 mil réis exigidos
Senadores: 800 mil réis exigidos - escolhidos pelo Imperador, cargo vitalício
MONARQUIA CONSTITUCIONAL BICAMERAL
Lugares privilegiados do debate público: as ruas, o parlamento (principalmente câmara) e a imprensa
Senado: mais alinhado ao imperador (escolha filtrada)
Câmara: + representatividade
ESCOLHA MINISTERIAL SEM CORRESPONDÊNCIA COM A MAIORIA PARLAMENTAR
- parlamentarismo às avessas
1º ministro era escolhido pelo imperador
CLIENTELISMO
COMO REGRA
Coronelismo: típico da república velha
CLIENTELISMO: UMA TROCA - oferta de empregos, segurança...
REFORMAS ELEITORAIS DURANTE O SEGUNDO REINADO
Temas constantes:
direitos de cidadania, fraude eleitoral, representação
1846
- CONTEXTO DO QUINQUÊNIO LIBERAL
Afirmação dos princípios constitucionais de cidadania - não se alteram as definições dos cidadãos ativos e passivos
Indexação dos valores à prata
Impedia que o processo inflacionário aumentasse muito a base de votantes - ao aumentar a inflação, aumentaria também o valor necessário
A inflação que assolou o BR desde 1824 fez aumentar muito a base de votantes
Retira a participação dos praças (guardinhas) no processo elteitroal - poderiam ser influenciados por seus oficiais
40 votantes de 1ª instância p/ 1 eleitor de 2ª instância
1855
- CONTEXTO DA TRINDADE SAQUAREMA
LEI DOS CÍRCULOS
- voto distrital
Províncias seriam divididas em pequenos círculos. Cada círculo elegeria um candidato à deputado imperial.
MG: 40; BA: 28; PE: 26; RJ: 24; SP: 18; CE: 16;
INCOMPATIBILIDADES COM CARGOS PÚBLICOS
: magistrados, gerentes, presidentes de província...
PODERIAM UTILIZAR DE SEU PODER PARA SAIR NA FRENTE NA ELEIÇÃO
1860
- GRANDES DISTRITOS (quase do tamanho das províncias)
Redução no tamanho das bancadas
1875
LEI DO TERÇO
:
Antes: 3 candidatos a deputado, vc votava em 3
Depois da lei: 3 candidatos, vc votava em 2 e a outra vaga estava
RESERVADA À OPOSIÇÃO
- JD disse q é mentira kkk
ADOÇÃO DE UM TÍTULO DE ELEITOR
(ERA UM DOCUMENTO DE IDENTIDADE)
Maior controle das fraudes
RETORNO DO VOTO PROVINCIAL
Muda a correlação para definir número de eleitores:
400 HABITANTES (independente de votar ou não) POR ELEITOR
1881 - MODIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE CIDADANIA
- diminui o número de eleitores
ELEIÇÃO PASSA A SER EM UMA INSTÂNCIA SÓ
- ELIMINA OS VOTANTES E AUMENTA O CORTE CENSITÁRIO. AGR SÓ EXISTEM ELEITORES
PASSA A SE EXIGIR A ALFABETIZAÇÃO
- exclui um gde contingente da população, inclusive alguns ricos.
LÓGICA DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO SÉCULO XIX ERA INFLUENCIADA POR:
Uso do PODER MODERADOR
(lembrar: não era usado sempre, envolve mto desgaste político)
FRAUDE ELEITORAL
VOTO CENSITÁRIO
ESCRAVIDÃO
PS: PARECE MUITO, MAS UM CARPINTEIRO (NÃO MTO BEM REMUNERADO) CHEGAVA AOS 500 MIL RÉIS/ANO