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Direito Civil - Coggle Diagram

- - - - fixa
        
        lugar da sucessão (último domicílio de cujus)
        
        capacidade sucessória
        
        norma aplicável
    - - de testar - acima de 16 anos :warning:
      - de herdar:
        
        pessoas já nascidas
        
        pessoas já concebidas
      - de herdar (testamentária):
        
        prole eventual - 2 anos
        
        PJ
        
        PJ na forma de fundação
      - NÃO podem herdar:
        
        concubino
        
        quem, a rogo, escreveu testamento
        
        tabelião
        
        testemunhas do testamento
  - - - termo judicial ou instrumento público
      - irrevogável; deve ser expressa;
      - necessária outorga uxória (bem imóvel), salvo separação legal
      - efeitos retroativos (não paga ITCMD)
      - abdicativa ou translativa (é cessão)
    - - gratuita ("renúncia translativa")
      - onerosa (preferência em 180 dias)
      - termo judicial ou escritura pública;
      - outorga uxória
    - - irrevogável e irretratável
      - personalíssima (salvo credores)
      - deve ser plena e integral (salvo diferentes formas de sucessão)
      - expressa (escrita), tácita (comportamento) ou presumida (silêncio, após notificação)
  - - - Hipóteses
        
        homicídio ou tentativa contra de cujus + CAD
        
        denunciação caluniosa ou crime contra honra do de cujus + C
        
        por violência ou fraude, obsta disposição de bens
      - Características
        
        antes ou depois da morte
        
        legitimidade: qualquer interessado ou MP (homicídio)
        
        atinge quaisquer sucessores
    - - Hipóteses
        
        ofensa física
        
        injúria grave
        
        relações ilícitas madrasta/padrasto
        
        desamparo em grave enfermidade ou deficiência mental
        
        todas as da indignidade, +
      - Características
        
        apenas antes da morte
        
        testamento deserdativo - apenas de cujus (juiz deve homologar)
        
        atinge apenas herdeiros necessários
  - - - sem herdeiros (inexistência ou renúncia) ou testamento
      - juiz nomeia curador
      - edital pelo prazo de 1 ano
    - - 1 ano após edital, já é vacante
      - bens são transferidos ao poder público
      - em 5 anos desde a abertura da sucessão, herdeiro necessário pode reivindicar os bens
  - - - termo inicial
        (diverg. STJ)
        
        abertura da sucessão
        
        reconhecimento da filiação
  - - - descendentes + cônjuge (o que meia, não herda!)
      - ascendentes + cônjuges (herda o que meia!)
      - cônjuge
        
        obs.: companheiro herda igual ao cônjuge (inconst. art. 1.790), mas o STF não disse que aquele é herdeiro necessário
    - - comunhão universal: meia tudo, herda nada
      - separação legal: não herda por vedação legal
      - separação consensual: meia nada, herda tudo
      - comunhão parcial: meia comuns, herda particulares
      - quota mínima: 1/4 (salvo filiação híbrida ou apenas do de cujus) - STJ
    - - necessários
        (ficam com a "legítima")
      - facultativos
  - - - ordinários
        
        público
        2 testemunhas, em cartório
        único que cego pode
        
        cerrado
        2 testemunhas, em cartório
        vedado ao analfabeto
        
        particular
        3 testemunhas, sem cartório
        precisa confirmar depois em juízo
      - especiais
        (marítimo, aeronáutico, militar)
      - outros termos
        
        Codicilo
        bens de pequena monta
        escrito particular (sem testemunha)
        
        Legado
        bem deixado a título individual
  - - - arrolamento comum
      - arrolamento sumário
    - - não haver herdeiro incapaz
      - todos de acordo
      - assistência de advogado/defensor