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DH- Afirmação , dimensão ,disp.gerais, image, image - Coggle Diagram

- - - - exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outros diplomas.
    - - Positivados Na CF
    - - Positivados internacionalmente
- - - - Decorrente da Convenção de Viena
  - - - e podem, sim, sofrer restrições,
        
        seja por ato estatal,
        
        próprio titular.
- - - - Exemplificativo
        
        A ver com o surgimento das 4° e 5° gerações.
- - - - 1789
        
        Liberte
        
        Igualite
        
        Fraternite
    - - 🏠propriedade
  - - - 1776
      - Princípios Democráticos🗳
  - - - Cruz Vermelha
      - OIT
      - Abolição da Escravidão
- - - - Princípios
        
        não-devolução / non-refoulement:
        
        nenhum dos Estados deve expulsar pessoa para território em que a sua vida ou liberdade se encontrem ameaçadas em decorrência de etnia, de religião, de nacionalidade, de grupo social ou de opiniões políticas.
        
        in dubio pro refugiado
        
        Primeiro proteja, depois averigue a situação.
      - Decorre de perseguição🏃‍♀️
        
        Racial
        
        Gênero
        
        Política
        
        nacionalidade
        
        Religioso
- - - - Transcende o Positivismo
    - - Reino davinico
    - - Surge da própria condição Humana
  - - - Normas vigentes
- - - - 11 DE SETEMBRO 2001
  - - - inf📺
      - democracia🗳🗳pluralismo🙋🏽‍♂️👨🏽‍💼💁🏽‍♀️
      - Eng. genética 🧬
  - - - Fraternidade e solidariedade
        
        desenvolvimento👩🏽‍💻📈
        
        meio-ambiente🌄
        
        d. consumidor📦
        
        direito de comunicação. 📶
    - - DUDH (1948).
  - - - IGUALDADE
        
        culturais
        
        sociais
        
        educação e saúde
        
        d. econômicos
        
        trabalho :warning:
        
        greve
    - - 1917 Carta Mexicana 1° d. sociais e economicos
    - - Constituição Alemã de 1919
        
        função social da propriedade
        
        Sindicalização
  - - - LIBERDADE negativa
        
        Reunião e associação🖐🖐🖐
        
        propriedade🏠🏡
        
        locomoção🚶‍♂️🚗
    - - (na lei)
    - - Facultativo Pacto internacional dos D.civis e Políticos 1966
        
        Magna Carta, do Rei João Sem Terra.
        
        Bill of Rights
        
        Habeas Corpus Act
- - - - Observáveis pelo estado
  - - - e a possibilidade de se exigir a prestação perante o poder público