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instauração do IP - Coggle Diagram
instauração do IP
AP PRIVADA
REQUERIMENTO
DA VÍTIMA OU REPRESENTANTE LEGAL
JUIZ OU MP
APÓS REPRESENTAÇAO DO OFENDIDO
PRISAO E3 FLAGRANTE
DEVE HAVER REPRESENTAAO E3 ATÉ 24H
APÓS 24H INVESTIGADO SOLTO
PODERÁ REPRESENTAR CONTRA ELE NO PRAZO DE 6 MESES
MP ATUA DE FORMA ADESIVA
AP PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇAO
JUIZ OU MP
APÓS REPRESENTAÇAO DO OFENDIDO
REPRESENTAÇAO
OFENDIDO
REPRESENTANTE LEGAL
PRISAO E3 FLAGRANTE
DEVE HAVER REPRESENTAAO E3 ATÉ 24H
APÓS 24H INVESTIGADO SOLTO
PODERÁ REPRESENTAR CONTRA ELE NO PRAZO DE 6 MESES
APP INCONDICIONADA
OFÍCIO
REQUISIÇAO
JUIZ
MP
REQUERIMENTO
DA VÍTIMA
OU REPRESENTANTE LEGAL
OFÍCIO
NOTITIA CRIMINIS
IMEDIATA
APÓS TOMAR CIÊNCIA EM RAZAO DE SUAS ATIVIDADES
ESPONTANEA
MEDIATA
EM RAZAO EXPEDIENTE FORMAL
ex: REQUISIÇAO DO MP
PROVOCADA
POR MEIO DE REQUERIMENTO DA VÍTIMA
COERCITIVA
EM RAZAO DA PRISAO DO SUSPEITO
DELATION CRIMINIS
SIMPLES
QLQR DO POVO
POSTULATÓRIA
OFENDIDO
APPÚBLICA CONDICIONADA
AP PRIVADA
PRAZO
6 MESES
EXCEÇAO VÍTI3A 3EOR DE 18 ANOS
INQUALIFICADA
DENÚNCIA ANÔNIMA
QLQR DO POVO
ANTES DEVE-SE VERIFICAR SE EXISTE PROCEDÊNCIA
REQUERIMENTO
DA VÍTIMA OU REPRESENTANTE LEGAL
DP NAO É OBRIGADO A INSTAURAR
REQUISITOS
NARRAÇAO DOS FATOS
INDIVIDUALIZAR O INDICADO
NOMEAR TESTEMUNHAS
PODERÁ SER DISPENSÁVEL
REQUISIÇAO
MP
DEVE SER CU3PRIDA PELO DP
EXCEÇAO
FOR ILEGAL
N EXISTA ELE3ENTOS FÁCTICS
FORO?
DEPENDERÁ DE AUTORIZAÇAO DO TJ