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Estatuto da PCD, diferente - Coggle Diagram
Estatuto da PCD
CONCEITOS
Acessibilidade
Desenho universal
Tecnologia assistiva ou ajuda tecnica
Barreiras (tem várias)
Comunicação
Adaptação razoável
Elemento de urbanização (casa - pavimentação)
Mobiliário Urbano (móveis - semáforo)
Residências inclusivas (SUAS)
Moradia para a vida independente da pessoa com deficiência
'pessoas'
Acompanhante
Atendente pessoal
profissional de apoio escolar
Acesso a informação e comunicação
lan house - 10% acessível
Audio descrição / legenda oculta/ interprete de libras
incentivo a produção acessivel de livros
seminarios/congressos devem garantir acessibilidade
plano de orferta de tec assistiva
feito a cada 4 anos
avaliado a cada 2
alguem pode ajuda-la a votar
Conceito PCD - longo prazo
fisica
mental
sensorial
intelectual
Se precisar avaliação - bio/psico/social
pessoa com deficiência especialmente vulneráveis
criança
adolescente
mulher
Idoso
CRIMES
discriminação
reculão (1 a 3 anos) + multa
se for cuidador aumenta 1/3
se for em meio de comunicação - 2 a 5 anos
roubar o PCD
reclusão (1 a 4 anos) +multa
se for pessoa porta + 1/3
abandono
reclusão (6m a 3 anos) +multa
se não prover o básico é mesmo q abandono
reter cartão/doc
detenção (6m a 2 anos) + multa
se pessoa próxima, + 1/3
Diferentes:
Integração
Inclusão
Mais amplo/melhor
Lei 13146/15
Tem 'pinta' de emenda
Direitos q não valem pro acompanhante
IR
processos
Art 8
10 direitos
Direito à vida
Consentimento sempre
pode suprimir
curatela
risco de morte
Direito à habilitação e reabilitação
Avaliação multidisciplinar
Cuidado pra não confundir com SAÚDE
Direito a Saúde
Atendimento
psicológico
cai muito. eles tem
tb tem
prevenção
a deficiências evitáveis
plano de saúde:
não
pode cobrar a mais
Acompanhante sempre pode
Espaços devem ser
acessíveis
Direito a Educação
básica e superior
publica e privada
privada não precisa
1º Libras e depois português
pesquisas pra melhorar o ensino
não pode ter custos a mais
Direito a moradia
3% da unidade habitacional reservada - apenas uma vez
Direito ao trabalho
livre escolha e aceitação
ambiente acessível e inclusivo
Colocação competitiva
sem apoio para ingresso
Direito a Assistencia social
ofertado pelo SUAS
especialmente para os fragilizados
Direio à Previdência Social
tem critérios diferentes
Direito a cultura, esporte, turismo e lazer
não
tem meia entrada nem passe livre
não
pode preço a mais
precisa ter espaço reservado livres e acentos para PCD e para o acompanhante
Direito ao transporte e mobilidade
Eliminar todas as barreiras
estacionamento
2% reserva de vagas
minimo uma
precisa de credencial
10% dos taxis - acessíveis a PCD
Uber tb deveria (na lei)
1/20 veiculos de locadarora tem q ter PCD
Pessoa com mobilidade reduzida
Acessibilidade
diferente