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remédios constitucionais, Não cabe HC: - Coggle Diagram
remédios constitucionais
habeas corpus
sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
direito de ir, vir e permanecer
• Impetrante (qualquer pessoa, natural ou jurídica)
• Pessoa Jurídica poderá impetrar habeas corpus, porém nunca poderá ser paciente
de habeas corpus
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surgindo pela Magna Carta, 1215 (Inglaterra)
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deve ser devidamente assinado e identificado, portanto não é permitido textos apócrifos.
não necessita de advogado, pode-se
escrever tal remédio em qualquer coisa a ser entregue
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Não cabe HC:
para pleitear a restituição de coisas apreendidas, inclusive passaporte;
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para o Plenário do STF, contra decisão de Turma do Tribunal;
: Quando a violação do direito de locomoção nasce dentro do próprio tribunal, cabe o
HC.
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para questionar a pena de multa, quando ela for a única aplicada ou aplicável
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