Características da Constituição
QTO AO CONTEÚDO:
FORMAL:
PORQUE
ELEGEU-SE
COMO CRITÉRIO
O PROCESSO
DE FORMAÇÃO
OU SEJA
AQUILO
QUE ESTÁ NELA
É CONSIDERADO
CONSTITUCIONAL
QTO À FORMA:
ESCRITA:
ÚNICO DOCUMENTO
QTO AO MODO:
DOGMÁTICA:
APRESENTA
DOGMAS
ESTRUTURAIS
E FUNDAMENTAIS
DO ESTADO
QTO À ORIGEM:
PROMULGADA:
POIS É FRUTO
DE UMA ASSEMBLEIA
NACIONAL CONSTITUIENTE
ELEITA PELO
POVO
DETALHE:
É DIFERENTE
DE OUTORGADA
POIS NETA
O GOVERNANTE
IMPÕE
AO POVO
QTO À ALTERABILIDADE:
RÍGIDA:
POIS EXIGE
PROCESSO
LEGISLATIVO
MAIS DIFICULTOSO
DO QUE O PROC
DE ALTERAÇÃO
DAS NORMAS
NÃO CONSTITUCIONAIS
QTO À EXTENSÃO:
ANALÍTICA:
POIS ABORDA
TODOS OS
ASSNTOS
QUE OS REPRESENT
DO POVO
ENTENDEREM
FUNDAMENTAIS
OU SEJA
É PROLIXA
EXTENSA