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SAÚDE COLETIVA - Coggle Diagram
SAÚDE COLETIVA
ORGANIZAÇÃO DO SUS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
8ª CNS (1986): reforma do sistema de saúde, demarcação da responsabilidade do Estado com a saúde e das diretrizes constitucionais;
artigo 194: seguridade social
artigo 196: conceito ampliado de saúde = saúde direito de todos e dever do Estado;
artigo 197: relevância pública;
artigo 198: diretrizes do SUS
artigo 199: iniciativa privada; pública exclusiva, complementar ou suplementar;
artigo 200: atribuições do SUS
Lei 8080/90: descreve o sistema de saúde
Lei 8142/90: descreve a participação comunitária
HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL
SUS = resposta às lógicas de saúde que foram insuficientes ao longo do tempo
1ª república (1889-1930): saúde é a ausência de doenças
Era Vargas (1930-1945): saúde é um direito do trabalhador formal
Redemocratização (1945-1964): saúde só ocorre no hospital
Governo Militar (1964-1980): saúde é no setor privado
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS
SUS é único → Plano de ação/Diretrizes: descentralização; atendimento integral à saúde;
Lei 8080: lista as condições sociais determinantes de saúde; valorização dos serviços sob gestão pública com complementação privada;
Princípios doutrinários inegociáveis(universalidade, equidade e integralidade) e organizativos operacionais
Lei 8142: conceito de controle social, participação comunitária na gestão pública → instâncias dos conselhos e das conferências de saúde
MODELOS TECNOASSISTENCIAIS
organização dos serviços → estabelecimentos regulados em uma rede conjunta
modelo médico assistencial privatista → centrado na clínica individual e voltado para a demanda espontânea
modelo sanitarista → bases em disciplinas biológicas e epidemiológicas com fragmentação e administração vertical
modelo de vigilância da saúde ou sua ampliação, o modelo de defesa da vida, em que há reconhecimento dos determinantes sociais → reconhece as necessidades sociais condicionadas pela modo de vida com base no monitoramento e intervenções sobre riscos
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS
Operacionalização do modelo do sistema de saúde
Pressupostos: população adscrita, estrutura operacional e modelo lógico
Diretrizes: economia de escala, qualidade, acesso, disponibilidade de recursos, integração vertical e horizontal, processos de substituição, região de saúde e níveis de atenção
Componentes: pontos de atenção (cada um dos serviços e espaços) e linhas (fluxos de atenção e atendimento)
ATENÇÃO PRIMÁRIA