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Sistemas Processuais Penais - Coggle Diagram
Sistemas Processuais Penais
Inquisitorial
Concentração de poderes no Juiz
busca da verdade real
admitia tortura
réu é objeto
Gestão da prova
ausência do contraditório
:flag-br:
Acusatório
Separação das funções
Verdade - contraditório e ampla defesa
réu é sujeito de direitos
gestão da prova
equidistância
Juiz imparcial
paridade
Art. 129 CF
:warning:
Alguns defendem que o sistema acusatório nosso não é puro
Misto ou Francês
1ª fase - inquisitorial
2ª fase- acusatório