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Vícios do consentimento em espécie Vícios do consentimento - Coggle Diagram
Vícios do consentimento em espécie
ERRO
"É a declaração de vontade emitida, inspirada por um engano na ignorância da realidade. É uma falsa percepção da realidade ou sua ignorância"
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Coação
É a promessa de um mal, que pode ser tanto por meio de agressões físicas ou psicológicas (ameaça)
Requisitos (requisitos do medo. Para a pessoa ser coagida, precisa sentir medo, gravidade na promessa do mal):
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a) gravidade
a ameaça tem que ser de mal grave, apto a incutir na vítima medo
d) injustiça do mal
não amparado por lei (art. 153), entra aqui o temor reverencial como excludente de coação
Análise do coagido
O sistema de coação não pode adotar um critério igual para todo mundo. Não pode considerar que as pessoas, para fins de ter medo, são iguais. Portanto, o critério objetivo, do homem médio, está descartado.
Considera as condições pessoais do coacto (art. 152). Sexo, idade, condição, saúde, temperamento e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade, na condição de ter medo.
DOLO
Mecanismo ou ardil malicioso utilizado para obtenção de declaração de vontade que, sem a artimanha, não seria emitida. São manobras, são maquinações.
Quem atua com base no dolo também erra, mas erra induzido. "Quem erra, erra sozinho. Se errar induzido recaiu em dolo"
Dolo principal é o que invalida, assim considerado aquele que é determinante para o negócio (art. 145)
Dolo acidental é aquele que, a seu despeito, seria realizado, mas por outro modo. Não vicia, mas obriga às perdas e danos (art. 146, 2ª parte)
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LESÃO E ESTADO DE PERIGO
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