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ESCOPO DO TRABALHO, MACROZONEAMENTO, Política de Desenvolvimento Urbano é…

- - - - II - compatibilidade do uso e ocupação do solo com a oferta de
        sistemas de transporte coletivo e de infraestrutura para os serviços públicos;
    - - promoção da convivência mais equilibrada entre a urbanização e a
        conservação ambiental, entre mudanças estruturais provenientes de grandes obras públicas e
        privadas e as condições de vida dos moradores;
    - - orientação dos processos de reestruturação urbana de modo a
        repovoar os espaços com poucos moradores, fortalecer as bases da economia local e regional,aproveitar a realização de investimentos públicos e privados em equipamentos e infraestruturas
        para melhorar as condições dos espaços urbanos e atender necessidades sociais, respeitando as condicionantes do meio físico e biótico e as características dos bens e áreas de valor histórico,
        cultural, religioso e ambiental;
      - eliminação e redução das situações de vulnerabilidades urbanas
        que expõem diversos grupos sociais, specialmente os de baixa renda como pessoas em
        situação de rua, catadores e trabalhadores ambulantes, a situações de riscos, perigos e
        ameaças;
      - V - diminuição das desigualdades na oferta e distribuição dos serviços,
        equipamentos e infraestruturas urbanas entre os distritos;
      - I - desconcentração das oportunidades de trabalho, emprego e renda,
        beneficiando os bairros periféricos;
    - - I - conter o processo de expansão horizontal da aglomeração urbana,
        contribuindo para preservar o cinturão verde metropolitano;
      - II - acomodar o crescimento urbano nas áreas subutilizadas dotadas de
        infraestrutura e no entorno da rede de transporte coletivo de alta e média capacidade;
      - III - reduzir a necessidade de deslocamento, equilibrando a relação
        entre os locais de emprego e de moradia;
      - IV - expandir as redes de transporte coletivo de alta e média capacidade
        e os modos não motorizados, racionalizando o uso de automóvel;
      - V - implementar uma política fundiária e de uso e ocupação do solo que
        garanta o acesso à terra para as funções sociais da cidade e proteja o patrimônio ambiental
      - VI - reservar glebas e terrenos, em áreas dotadas de infraestrutura e
        transportes coletivos, em quantidade suficiente para atender ao déficit acumulado e às
        necessidades futuras de habitação social;
      - VII - promover a regularização e a urbanização de assentamentos
        precários;
      - VIII - contribuir para a universalização do abastecimento de água, a
        coleta e o tratamento ambientalmente adequado dos esgotos e dos resíduos sólido
      - XIII - reduzir as desigualdades socioterritoriais para garantir, em todos
        os distritos da cidade, o acesso a equipamentos sociais, a infraestrutura e serviços urbanos;
      - XVI - recuperar e reabilitar as áreas centrais da cidade;
      - XVII - garantir que os planos setoriais previstos neste Plano Diretor
        Estratégico sejam articulados de modo transversal e intersetorial.
      - Parágrafo único. Os objetivos estratégicos se desdobram em objetivos por porções homogêneas de território, estabelecidos por macroáreas, e nos objetivos estratégicos das políticas urbanas setoriais, definidas nesta lei.
- - - - III - a dimensão imobiliária, fundamental para garantir a produção dos edifícios destinados à moradia e ao trabalho;
        
        IV - a dimensão econômica, fundamental para garantir as atividades produtivas, comerciais e/ou de serviços indispensáveis para gerar trabalho e renda;
        
        a dimensão cultural, fundamental para garantir a memória, a identidade e os espaços culturais e criativos, essenciais para a vida das cidadãs e dos cidadãos.
- - - - a desigualdade