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TÍTULOS DE CRÉDITO - Coggle Diagram

- - - - ex. originárias de contrato
    - - ex. obrigação do avalista
  - - - facilidade de negociação
    - - maior eficiência na cobrança
  - - - qualquer documento que represente um crédito
    - - documento necessário para o exercício de um direito literal e autônomo nele mencionado
  - - - prazo
      - fidúcia
  - - - mobiliação de crédito
    - - cambiais
        
        letra de câmbio
        
        nota promissória
      - assemelhados ou cambiariformes
        
        demais (ex. cheque, conhecimento de transporte, warrant etc.)
- - - - existe um rigor cambiário
    - - basta uma assinatura para transferí-lo
- - - - informática
        
        títulos de crédito não cartularizados
        
        requisitos mínimos
        
        documenta obg líquida, certa e exigível
        
        tem que especificar o quantum debeatur e o antum debeatur (obg líquida)
        
        documenta obg quesível
        
        de regra cobrados pelo credor no domicílio do devedor
        
        título de resgate
        
        há sempre um momento definido para resgatar um valor
        
        difere dos títulos de permanência
      - negócios mercantis
        
        em alguns casos é possível executar crédito representado por duplicata mesmo sem apresentar a cártula
  - - - autonomia de direito (inoponibilidade das exceções pessoais)
        
        desvinculação do TC em relação ao negócio jurídico que motivou a sua criação
        
        atenua a regra segundo a qual o executado pode alegar nos embargos qualquer matéria que lhe seria lícita em processo de conhecimento
      - autonomia das obrigações (ou substancial)
        
        diversas obrigações constantes no mesmo título são independentes
        
        ex. obrigação do avalista subsiste ainda que nula a obrigação do avalisado, salvo se a nulidade decorrer de vício de forma
        
        avalista tem obrigação autônoma
  - - - ex. aval dado a parte, pode ser considerado fiança
  - - - se prescrito, o credor deve provar a origem da dívida
    - - determinados TC podem resultar de qualquer causa, mas dela se libertam após criação, o que não ocorre com os títulos causais (ex. duplicata)
  - - - ausência implica em descaracterização do título
    - - essenciais
        
        ausência implica em desnaturação do TC
      - não essenciais
        
        lei prevê formas de suprí-los
        
        ex. data de vencimento na promissória (inexistente, considera-se pagável à vista)
- - - - sistema regressivo (Fábio Ulhoa)
  - - - legitimado o portador, ainda que o TC esteja em circulação sem ou contra a vontade do emitente
  - - - decorre de vontade das partes (excepcionalmente por lei)
      - n tem autonomia entre os devedores
        
        gera oponibilidade das exceções pessoais
      - prescrição aproveita a todos
      - devedor solidário que paga tem ação regressiva contra todos os demais
    - - decorre de lei
      - prescrição não necessariamente aproveita a todos
      - devedor solidário que paga tem ação regressiva apenas contra os devedores que lhe sejam anteriores
      - informado pelo princ da autonomia
        
        inoponibilidade das exceções pessoais
- - - - ordem dada por alguém (sacador) para outro (sacado) em favor do beneficiário (tomador)
    - - relação direta entre emitente e beneficiário
  - - - somente emitido para documentar determinada operação legalmente permitida
        
        ex. duplicata
    - - emitido por qualquer causa
  - - - n há padronização obrigatória
        
        ex. nota promissória
    - - além dos requisitos, existe padronização
  - - - documentam crédito propriamente dito
        
        ex. cheque, nota promissória etc.
    - - documentam direitos, que não são crédito
        
        ex. conhecimento de frete, conhecimento de depósito, ações de SA
  - - - à ordem
        
        transferível via endosso
      - não à ordem
        
        vedado endosso
        
        transferível por cessão civil de crédito
      - emitido em nome de pessoa certa
        
        nome deve constar no TC
      - classificação moderna:
        
        nominativo
        
        emitido em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente (art. 921 CC)
        
        nominal
        
        cujo nome deve constar na cártula
    - - transferível por simples tradição
        
        lei 8021/90 proibiu (permitido apenas cheque de até R$ 100,00)
- - - - sem a qual o TC n existe em sua natureza cambial
    - - se manifesta pelo
        
        aceite
        
        reconhece o dever e se obriga a pagar o TC
        
        endosso
        
        aval
        
        garantia em matéria cambiária
  - - - pode nomear procurador para assinar TC
    - - portador deve entrar com ação de regresso contra sacador, endossantes e avalistas
      - provoca vencimento antecipado do TC
    - - sacador impede que portador apresente TC antes da data do vencimento
        
        obsta protesto e vendimento antecipado do TC
    - - possível
        
        n admissível nos títulos causais
      - aceitante assina, mas discorda de alguns termos do TC
      - tb provoca do vencimento antencipado do TC
  - - - cessão de crédito
        
        negócio jurídico bilateral, de forma livre
        
        cedente transfere seu próprio direito
      - endosso
        
        ato jurídico unilateral, formal
        
        se tranferem direitos constantes no próprio título