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TENTATIVA - Coggle Diagram
TENTATIVA
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à
vontade do agente.
- Conatus (esforço, em latim)
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APLICÁVEL PARA TODO ORDENAMENTO JURÍDICO, NÃO SÓ PARA O CP. EX: CRIMES AMBIENTAIS
Elementos
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3) Dolo voltado para a consumação do delito (não se fala em tentativa de homicídio se o dolo do agente era só atirar pro alto)
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ESPÉCIES
Tentativa imperfeita, inacabada ou tentativa propriamente dita
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O agente inicia a execução, mas não consegue utilizar todos os meios que tinha à disposição e que havia planejado usar. O crime não se consuma por razões alheias à sua vontade.
Tentativa perfeita, acabada ou crime falho
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O agente inicia a execução, utiliza todos os meios que tinha à disposição e que havia
planejado usar. Todavia, o crime não se consuma por razões alheias à sua vontade.
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PENA
Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena
correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
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Quanto mais próximo o delito chegar da consumação, menor será a diminuição.
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DOUTRINA ENTENDE QUE É POSSÍVEL A TENTATIVA NOS CRIMES DE ÍMPETO (agente resolve praticar o delito de uma hora pra outra, geralmente sob violenta emoção) E NOS CRIMES DE DOLO EVENTUAL