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AUTARQUIAS - Coggle Diagram
AUTARQUIAS
Quanto ao Objeto
fundacionais
FUNDAÇOES AUTÁRQUICAS
AUTARQUIAS FUNDACIONAIS
corporativas
STF DIZ
OAB N
É SUI GENERIS
CRM
associativas
CONSÓRCIOS PÚB
EX CONSÓRCIO NORDESTE
territoriais
AINDA N SE APLICA NO BRASIL
CRIAÇAO DE TERRITÓRIOS
administrativas ou de serviço
CRITÉRIO DE CLASSIFIAÇAO
RESIDUAL
AS COMUNS
PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS
PRAZO DOBRO
CAUSAS SUJEITAS AO DUPLO GRAU
DE FORMA AUTOMÁTICA
QNDO N HOUVER ENTENDIMENTO CONTRÁRIO STF
E NAO EXCEDA 60 SALÁRIOS MIN
DESNECESSIDADE
DEPÓSITO PRÉVIO DE CUSTAS
PRESCRIÇAO
5 ANOS
NATUREZA
COMUNS
ORDINÁRIAS
S/ PECULIARIDADES
ESPECIAIS
TEM AUTONOMIA
EX ANVISA
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA