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DESAPARECIMENTO - Coggle Diagram
DESAPARECIMENTO
COM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
PROVÁVEL MORTE
ENCERRADAS AS BUSCAS
REQUERIMENTO JUDICIAL
DECLARAÇÃO DA MORTE
SENTEÇA FIXA DATA PROVÁVEL
SENTENÇA DECLARATÓRIA
DESAPARECIDO DE GUERRA
APÓS 2 ANOS ANOS DAS BUSCAS
AUSÊNCIA + NOTÍCIA
SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
DEIXOU CURADOR/ REPRESENTANTE?
NÃO
REQUERIMENTO JUDICIAL
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
NOMEIA CURADOR
1 ANO APÓS O DESAPARECIMENTO
SIM
TEM PODERES SUFICIENTE?
SIM
QUER CONTINUAR?
SIM
3 ANOS APÓS O DESAPARECIMENTO
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
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NÃO
NÃO
AUSÊNCIA + NÃO NOTÍCIA