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OPERAÇÕES DE PAZ E O BRASIL - Coggle Diagram
OPERAÇÕES DE PAZ E O BRASIL
EVOLUÍRAM DE FORMA CONSUETUDINÁRIA.
Dag Hammarskjöld. CAPÍTULO SEIS E MEIO. Combinar cap. VI e VII
GERAÇÕES
1ª Geração
: 1948 até toda a Guerra Fria. UNTSO (United Nations Truce Supervision Organization).
Peacekeeping: Cap. VI. Consentimento das partes. Tratamento imparcial com as partes. proibição do uso da força (apenas em legítima defesa). Armamentos leves.
Contexto: 1ª guerra árabe-israelense
2ª Geração
: Fim da Guerra fria até 1980. Mais complexas. negociação. diplomacia. mediação. conciliação. TRANSIÇÃO PARA PAZ.
Peacemaking: Ainda pautado no Capítulo VI. sem uso da força. Respeitando a soberania.
Boutros Boutros-Ghali. Secretário-Geral da ONU.
AGENDA PARA PAZ (1992)
SUPLEMENTO A AGENDA PARA PAZ (1995)
propôs diplomacia preventiva, promoção da paz, manutenção da paz, consolidação da paz e recomendou para CSNU considerar utilização de força em casos mais graves.
3ª Geração
: 1990 até meados de 2000. FRACASSOS em conter genocídios e outras crises humanitárias nas primeiras gerações- Bósnia, Somália, Ruanda.
Proposição de utilização do CAP. VII
.
Relatório de Brahimi (2000). Documento que revisou princípios e normas das operações de paz e recomendou o capítulo VII.
Maior utilização da força militar (com autorização do CS). Independe de consentimento das partes. Armamentos pesados - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA
4ª Geração
meados de 2000 até hoje. promover os pilares da paz e desenvolvimento de maneira sustentável.
3 pilares para o peacebuilding
pilar militar (capacetes azuis)
pilar humanitário (agências especializadas)
pilar diplomático e político
Ações de reconstrução das instituições democráticas, desenvolvimento social e econômico, direitos humanos, educação...
DOUTRINA CAPSTONE
fundamentos doutrinários para operações de paz de quarta geração.
5ª GERAÇÃO
operações híbridas realizadas em parceria com organizações regionais. Comando misto (militar e policial)
Participou em mais de 60% das operações de paz realizadas.
EXEMPLOS DE MISSÕES DE CADA GERAÇÃO QUE O BRASIL PARTICIPOU
1ª GERAÇÃO
UNEF I (Sinai e Faxa de Gaza), ONUC (Congo), UNFICYP (Chipre)
2ª GERAÇÃO
UNAVEM I (Angola), ONUCA (América Central), UNAVEM II (Angola).
3ª GERAÇÃO
UNTAET (Timor Leste), UNMISET (Timor Leste), UNIFIL (Líbano)
4ª GERAÇÃO
MINUSTAH (Haiti), UNMIT (Timor Leste), MONUSCO (República Democrática do Congo)
DelBrasONU (Missão Permanente junto às Nações Unidas em Nova Iorque)
CCOPAB
Prepara militares, policiais e civis para as operações de paz e oferece apoio as operações de paz em andamento e futuras.
Curso sobre temas como paz e segurança internacional, questões de gênero, abuso sexual, proteção de civis, inteligência cultural...
Criada devido a demanda da MINUSTAH
DOCUMENTOS BR- OPERAÇÕES DE PAZ
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
Os 3 fazem referência a importância da participação do BR nas Operações de Paz
DETALHAMENTO DE MISSÕES IMPORTANTES
UNIFIL
Líbano
Brasil comando da força marítima - 2011 a 2020 - deixou o comando mas segue na missão
Peacenforcement
MINUSTAH
2004-2017 - em campo - Brasil (comando militar) + de 37.000 militares - maior contingente militar brasileiro
MINUSTAH - substituída por MINUSJUSTH (2017) - E EM 2019 SUBISTITUÍDA POR: ESCRITÓRIO ONU- BINUH
Peacebuilding
- Brasil defendeu a inter-relação entre PAZ, SEGURANÇA e DESENVOLVIMENTO - construiu hospitais, pontes etc.
HAITI –
S/RES/1542
(2004) - criou a missão - Brasil era membro não permanente CSNU - votou
a favor
UNEF I
Egito - primeira participação brasileira
Batalhão de Suez - comando brasileiro em 1964 / 1965 a 1966
Peacekeeping
UNAVEM III
Angola - Brasil comandou o corpo de observadores militares
MONUSCO
República Democrática do Congo
Comandantes militares brasileiros em 2013-2015 e 2018 - contando.
órgão da ONU responsável por lidar com questões administrativas das Operações de Paz
SECRETARIADO (ANTÓNIO GUTERRES) -DPKO Departamento de Operações de Manutenção de Paz em parceria com DFS - Departamento de Apoio Terreno
CÚPULA MUNDIAL DE 2005
Comissão de Consolidação da Paz - Brasil participou ativamente da criação da Comissão :warning: cumpre o trinômio PAZ, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO
:red_flag: Atualmente: Brasil preside a configuração específica da CCP da Guiné Bissau
Reponsabilidade de Proteger (R2P)
É dos Estados. Subsidiariamente assumida pela comunidade internacional CSNU, caso a autoridade estatal não dê conta de proteger a sua população.
:warning: Brasil 2011 - apresentou proposta de complemento - RESPOSABILIDADE
AO
PROTEGER - ênfase diplomacia preventiva, uso da força apenas em último caso e prestação de contas.
ATUALIDADES
:warning:
2018 - António Guterres - propôs - (A4P)
Action for Peacekeeping
para alcançar a paz duradoura - estados-membros devem ter perspectiva ampliada
dimensão política, participação de mulheres na agenda da paz e segurança, proteção dos capacetes azuis
BRASIL ENDOSSA ESSA AÇÃO
2016 - AGNU e CSNU - resoluções sobre Sustentação da Paz - Brasil tem apoiado essas ações - PAZ, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO
