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CÓDIGO PENAL - Coggle Diagram

- - - - PENA
        
        Reclusão
        
        1-4 anos
        
        se ñ constituir crime +grave
  - - - PENA
        
        Detenção
        
        1-3 meses ou multa
  - - - PENA
        
        Reclusão
        
        2-12 anos + multa
  - - - PENA
        
        Detenção
        
        15 dias - 1 mês
  - - - funcion concorre cumposa.
        p/ crime outrem
        
        reparação dano:
        
        se precede á sentença irrecorrível:
        extingue a punibilidade
        
        se posterior:
        reduz pela metade a pena imposta
        
        PENA
        
        Detenção
        
        03 meses -1 ano
    - - Apropria-se
        
        dinheiro
        
        qualq utilidade
        
        q no exerci cargo
        
        recebeu erro outrem
        
        PENA
        
        reclusão
        
        1 -4 anos +multa
    - - Aplica-se mesma pena:
        
        func púb : emb ñ tenha posse
        dinh/valor/bem
        
        o subtrai ou
        
        concorre p/ q seja subtraído
        
        proveito próprio ou alheio
        
        valendo da facild q lhe proporc
        qualid funcion
  - - - PENA
        
        Detenção
        
        3 meses -2 anos + multa
        aumentada de 1/3 até metade:
        
        se modificação/alterção
        
        resulta dano ADM púb ou administrd
  - - - PENA
        
        Reclusão
        
        2-12 anos + multa
  - - - PENA
        
        Reclusão
        
        3-8 anos + multa
      - se funcion desvia:
        
        proveito próprio /outrem
        
        o q recebeu indevidamnte
        
        p recolher aos cofres púb
        
        PENA
        
        Reclusão
        
        2-12 anos + multa
  - - - PENA
        
        Reclusão
        
        2-12 anos + multa
        
        aumentanda 1/3:
        
        se func retardar ou
        deixar praticar ato ofício
        
        se cedendo a pedido
        ou influência outrem
        PENA
        
        Detenção
        
        03 meses-1 ano ou multa
        
        ou a pratica: infrigindo
        dever funcional
  - - - PENA
        
        Reclusão
        
        03-8 anos + multa
  - - - PENA
        
        Detenção
        
        03 meses-1 ano + multa
      - Dir penitenciári/agente púb
        
        deixar de cuprir seu dever de
        
        vedar ao preso acesso tel/rádio/similar
        
        q permita comunicação c/ outros presos
        ou com ambient externo
        
        PENA
        
        Detenção
        
        03 meses--1 ano
  - - - PENA
        
        Detenção
        
        1-3 meses ou multa
        
        se interesse ilegítimo:
        PENA: 3 meses -1 ano + multa
  - - - PENA
        
        Detenção
        
        15 dias -1 mês ou multa
        
        se ocorrer faixa fronteira:
        PENA:
        
        Detenção
        
        1-3 anos + multa
        
        se prejuízo púb
        PENA:
        
        3 meses - 1 ano+ multa
  - - - PENA
        
        Detenção
        
        06 meses -3 ano
        
        +pena correspond a violencia
  - - - PENA
        
        Detenção
        06 meses 2 anos+ ou multa
        se ñ consituir crime mais grave
- - - - PAG (crimes contra)