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RAÇA COMO PONTO DE PARTIDA DA TEORIZAÇÃO SOCIAL, TEXTO BASE: ALMEIDA, S. L…

- - - - Os eventos da Segunda Guerra Mundial e o genocídio perpetrado pela Alemanha nazista reforçaram o fato de que a raça é um elemento essencialmente político, sem qualquer sentido fora do âmbito socioantropológico.
- - - - 1) A relação entre Filosofia do Direito e as Teorias Econômicas;
      - 2) Racismo Estrutural;
      - 3) Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro;
      - 4) Compliance e práticas antidiscriminatórias.
    - - a) a sociedade contemporânea não pode ser compreendida sem os conceitos de raça e de racismo;
      - b) o significado de raça e de racismo, bem como suas terríveis consequências, exigem dos pesquisadores e pesquisadoras um sólido conhecimento de teoria social.
- - - - Mas o que são as instituições?
        
        São "modos de orientação, rotinização e coordenação de comportamentos que tanto orientam a ação social como a torna normalmente possível, proporcionando relativa estabilidade aos sistemas sociais".
        
        "As instituições são hegemonizadas por determinados grupos raciais que utilizam mecanismos institucionais para impor seus interesses políticos e econômicos. O que se pode verificar até então é que a concepção institucional do racismo trata o poder como elemento central da relação racial. Com efeito, o racismo é dominação".
        
        "Depende, em primeiro lugar, da existência de regras e padrões que direta ou indiretamente dificultem a ascensão de negros e/ou mulheres, e, em segundo lugar, da inexistência de espaços em que se discuta a desigualdade racial e de gênero, naturalizando, assim, o domínio do grupo formado por homens brancos"
      - Black power e racismo institucional
        
        A primeira obra a usar o adjetivo institucional para se referir ao racismo: "Black Power: Politics of Liberation in America" (1967), de Charles V. Hamilton e Kwame Ture (nome africano adotado por Stokely Carmichael).
        
        Os autores, tendo por base a sociedade estadunidense, propõem um rompimento com as análises que restringem o racismo a comportamentos individuais.
        
        No livro, o racismo é definido como “a aplicação de decisões e políticas que consideram a raça com o propósito de subordinar um grupo racial e manter o controle sobre esse grupo”.
        
        Após essa definição, os autores afirmam que o racismo é “tanto evidente como dissimulado”.
  - - - "O racismo se expressa concretamente como desigualdade política, econômica e jurídica".
        
        Raça é "um conceito cujo significado só pode ser recolhido em perspectiva relacional. Ou seja, raça não é uma fantasmagoria, um delírio ou uma criação da cabeça de pessoas mal intencionadas. É uma relação social, o que significa dizer que a raça se manifesta em atos concretos ocorridos no interior de uma estrutura social marcada por conflitos e antagonismos.
- - - - Por isso, é absolutamente sem sentido a ideia de racismo reverso.
        
        O racismo reverso seria uma espécie de “racismo ao contrário”, ou seja, um racismo das minorias dirigido às maiorias.
        
        Há um grande equívoco nessa ideia porque membros de grupos raciais minoritários podem até ser preconceituosos ou praticar discriminação, mas não podem impor desvantagens sociais a membros de outros grupos majoritários, seja direta, seja indiretamente.
        
        Homens brancos não perdem vagas de emprego pelo fato de serem brancos, pessoas brancas não são “suspeitas” de atos criminosos por sua condição racial, tampouco têm sua inteligência ou sua capacidade profissional questionada devido à cor da pele.
  - - - A especificidade da dinâmica estrutural do racismo está ligada às peculiaridades de cada formação social.
        
        De tal sorte, quanto ao processo histórico também podemos dizer que o racismo se manifesta:
        
        a) de forma circunstancial e específica;
        
        b) em conexão com as transformações sociais.