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CRIMES CULPOSOS - Coggle Diagram
CRIMES CULPOSOS
Elementos da culpa
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b. Violação do dever de cuidado objetivo (negligência, imprudência ou imperícia)
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ESPÉCIES
Culpa inconsciente (sem previsão, ex ignorantia)
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O AGENTE NÃO PREVIU, MAS QUALQUER HOMEM MÉDIO TERIA PREVISTO
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Culpa consciente (com previsão, ex lascívia)
HÁ PREVISIBILIDADE OBJETIVA, INCLUSIVE DO AGENTE, MAS ELE REALMENTE ACREDITA QUE O RESULTADO NÃO IRÁ OCORRER. O AGENTE NÃO ASSUME O RISCO POIS ELE ACREDITA DE VERDADE QUE NÃO VAI ACONTECER, ENTÃO NÃO HÁ RISCO ALGUM PARA ASSUMIR.
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DIFERENTE DE DOLO EVENTUAL – o agente prevê o resultado, acredita que não irá produzi-lo, mas
não se importa se ele vier a ocorrer.
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Culpa imprópria ou por equiparação, por assimilação, por extensão
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Agente não queria o resultado que atingiu, porém foi negligente e atingiu o resultado. Caso ele tivesse tido o dever de cuidado, o resultado não teria ocorrido.
DIFERENTE DE DISCRIMINANTE PUTATIVA (EXTINGUE A PUNIBILIDADE) = Nela o agente estava se defendendo de uma ameaça real, que um conjunto de fatores o levou a crer que ocorreria, tudo levava a crer que ele sofreria a violência (beco escuto + desafeto + objeto brilhante tirado do paletó)
Art. 20. § 1º É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. (...) = DISCRIMINANTE PUTATIVA
(...) Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. (CULPA IMPRÓPRIA
Ex: Filha sai escondida de casa + volta de madrugada + entra em casa com chave + cachorros não latem + pai vê o vulto e já atira sem nem checar se podia ser alguém da família simplesmente andando pela cozinha de madrugada.
A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de erro evitável pelas circunstâncias, dá causa dolosamente a um resultado, mas responde como se tivesse praticado um delito culposo.
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Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como
crime, senão quando o pratica dolosamente.
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REGRA: CRIMES CULPOSOS NÃO ADMITEM TENTATIVA - CERTO (cuidado com a pergunta, se falar só isso, em regra, será CERTO)
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Somente se a questão falar algo além, a respeito da tentativa dentro dos crimes culposos é que se pode falar da existência da culpa imprópria
IMPERÍCIA
Trata-se da culpa profissional, pois ocorre com a falta de aptidão técnica no
exercício de arte, profissão ou ofício.