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LODF
Competências - Coggle Diagram
LODF
Competências
Privativa
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competições esportivas
espetáculos, diversão
em locais públicos
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concorrente
direito tributário, financeiro,
penitenciário, econômico
e urbanístico
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educação, cultura, ensino e desporto
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competência comum
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prover meios de acesso
à cultura, educação e ciência
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