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DIREITO CONSTITUCIONAL - Coggle Diagram
DIREITO
CONSTITUCIONAL
Direitos
Políticos
Garantem Participação
Popular na Política Nacional
Com Regras P/
Exercício da
Soberania Popular
Democracia
Representativa ou
Indireta
Exercida por
Representantes
ñ se Vincula ao povo
Semidireta ou
Participativa
Povo e Representantes
Exercem o Poder
Brasileira
Vincula a Vontade
de Todos
ñ apenas
os eleitores
Direta
Povo Exerce
Diretamente
Dir.Pol.
Positivos
Relacionados à
Participação Ativa
Essência no
Art 14
Soberania Popular
Exercida
Sufrágio Universal e
Voto Secreto e Direto
Valor Igual p/ Todos
Referendo
Iniciativa
Popular
Plebiscito
Sufrágio
ñ é = Voto
Engloba
Capacidade
Ativa
Alistabilidade
Voto(Instrumento p/
Sufrágio)
Passiva
Elegibilidade
Ser Votado
Voto
Secreto,Direto,
Universal,Periódico
Obrigatório(único
q ñ é Cláu.Pétrea)
Formas de
Consulta
Referendo
Após o Ato
Iniciativa
Popular
Plebiscito
Prévia ao Ato
Capacidade Eleitoral
Ativa
Aptidão p/
Votar
Alistamento
Eleitoral
ñ Suficiente p/
todos os Direitos
PCD tbm
Obrigatório
Salvo Oneroso ou
Impossivel p/ Deficiência
Alistamento
Eleitoral
Obrigatórios p/ Maiores de 18
e Menores de 70
Facultativos P/
Analfabetos
Maiores de 70
'>16 e 18<
Proibido P/
Conscritos
Médicos,Dentistas servindo
(P/ o TSE)
Estrangeiros