(4) CONTRATOS ADM
DURAÇÃO DO CONTRATO
PRAZO 📆
DETERMINADO
DURAÇÃO DE 1 ANO
ADSTRITA À VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
EXCEÇÕES
DESDE QUE
HAJA INTERESSE DA ADM
E PREVISÃO NO EDITAL
PROJETOS
SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA
VINCULADOS AO PPA
PODE PRORROGAR
POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS
LIMITADA A 60 MESES
ALUGUEL DE EQUIPAMENTO E PROG. DE INFORMÁTICA
DURAÇÃO ATÉ 48 MESES
COMPROMETIMETO DA SEG. NACIONAL
CONTRATOS
QUE TENHAM POR OBJETO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
PODERÃO SER PRORROGADOS
POR MAIS 12 MESES ALÉM DOS 60 MESES
EXCEPIONALMENTE COM APROVAÇÃO JUSTIFICADA
DA AUTORIDADE SUPERIOR
EXECUÇÃO DO CONTRATO
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
SUBCONTRATAÇÃO
SUB-ROGAÇÃO
TRANSFERÊNCIA PELO CONTRATADO
DE PARTE DA EXECUÇÃO PARA UM TERCEIRO
ENTREGA TOTAL DO OBJETO
DA LICITAÇÃO A TERCEIRO
INEXECUÇÃO DO CONTRATO
CULPA DA ADM
RECISÃO JUDICIAL OU ACORDO
RESSARCIDO OS PREJUÍZOS
SEM CULPA DO CONTRATADO
FORÇA MAIOR
FATO DO PRINCÍPE : AUMENTO DE IMPOSTO
FATO DA ADM: AÇÃO OU OMISSÃO ESTATAL
INTERFERÊNCIAS IMPREVISTAS
ALTERAÇÃO DO CONTRATO
UNILATERAL
POR ACORDO
QUALITATIVA ✏
QUANTITATIVA 💰
MELHOR ADEQUAÇÃO TECNICA
MODIFICAÇÃO DO PROJETO OU ESPECIFICAÇÕES
MODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO
ACRÉSCIMO OU DIMINUIÇÃO
SUBSTITUIR
A GARANTIA EFETUADA
MODIFICAR
A FORMA DE PAGAMENTO
RESTABELECER
A RELAÇÃO PACTUADA
ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES
LIMITE MÁX 25%
LIMITE MÁX 50%
OBRAS
SERVIÇOS
E COMPRAS
REFORMA DE EDIFÍCIO
OU DE EQUIPAMENTO
OBS: CONTRATADO
É OBRIGADO A ACEITAR
A ALTERAÇÃO QUE É UNILATERAL
EQUILIBRIO ECONÔMIO-FINANCEIRO
RECOMPOSIÇÃO
REVISÃO
REAJUSTE
REPACTUAÇÃO
NÃO DEPENDE DE PREVISÃO NO EDITAL
PODE SER CONCEDIDA A QLQR TEMPO
DEPENDE DE PREVISÃO NO EDITAL
CONCEDIDO APENAS 1 ANO APÓS A PROPOSTA
DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA
FATOS IMPREVISIVEÍS
SERVIÇOS CONTINUADOS
REAJUSTE NA PLANILHA DE PREÇOS
SIMILAR AO REAJUSTE