(4) CONTRATOS ADM

DURAÇÃO DO CONTRATO

PRAZO 📆

DETERMINADO

DURAÇÃO DE 1 ANO

ADSTRITA À VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

EXCEÇÕES

DESDE QUE

HAJA INTERESSE DA ADM

E PREVISÃO NO EDITAL

PROJETOS

SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA

VINCULADOS AO PPA

PODE PRORROGAR

POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS

LIMITADA A 60 MESES

ALUGUEL DE EQUIPAMENTO E PROG. DE INFORMÁTICA

DURAÇÃO ATÉ 48 MESES

COMPROMETIMETO DA SEG. NACIONAL

CONTRATOS

QUE TENHAM POR OBJETO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS

PODERÃO SER PRORROGADOS

POR MAIS 12 MESES ALÉM DOS 60 MESES

EXCEPIONALMENTE COM APROVAÇÃO JUSTIFICADA

DA AUTORIDADE SUPERIOR

EXECUÇÃO DO CONTRATO

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

SUBCONTRATAÇÃO

SUB-ROGAÇÃO

TRANSFERÊNCIA PELO CONTRATADO

DE PARTE DA EXECUÇÃO PARA UM TERCEIRO

ENTREGA TOTAL DO OBJETO

DA LICITAÇÃO A TERCEIRO

INEXECUÇÃO DO CONTRATO

CULPA DA ADM

RECISÃO JUDICIAL OU ACORDO

RESSARCIDO OS PREJUÍZOS

SEM CULPA DO CONTRATADO

FORÇA MAIOR

FATO DO PRINCÍPE : AUMENTO DE IMPOSTO

FATO DA ADM: AÇÃO OU OMISSÃO ESTATAL

INTERFERÊNCIAS IMPREVISTAS

ALTERAÇÃO DO CONTRATO

UNILATERAL

POR ACORDO

QUALITATIVA

QUANTITATIVA 💰

MELHOR ADEQUAÇÃO TECNICA

MODIFICAÇÃO DO PROJETO OU ESPECIFICAÇÕES

MODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

ACRÉSCIMO OU DIMINUIÇÃO

SUBSTITUIR

A GARANTIA EFETUADA

MODIFICAR

A FORMA DE PAGAMENTO

RESTABELECER

A RELAÇÃO PACTUADA

ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES

LIMITE MÁX 25%

LIMITE MÁX 50%

OBRAS

SERVIÇOS

E COMPRAS

REFORMA DE EDIFÍCIO

OU DE EQUIPAMENTO

OBS: CONTRATADO

É OBRIGADO A ACEITAR

A ALTERAÇÃO QUE É UNILATERAL

EQUILIBRIO ECONÔMIO-FINANCEIRO

RECOMPOSIÇÃO

REVISÃO

REAJUSTE

REPACTUAÇÃO

NÃO DEPENDE DE PREVISÃO NO EDITAL

PODE SER CONCEDIDA A QLQR TEMPO

DEPENDE DE PREVISÃO NO EDITAL

CONCEDIDO APENAS 1 ANO APÓS A PROPOSTA

DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA

FATOS IMPREVISIVEÍS

SERVIÇOS CONTINUADOS

REAJUSTE NA PLANILHA DE PREÇOS

SIMILAR AO REAJUSTE