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LC 840/2011 Afastamentos - Coggle Diagram
LC 840/2011
Afastamentos
Exercício em outro cargo
cargo em comissão
função de confiança
cessão
autorizada por:
governador no executivo
presidente da CLDF
presidente do TCDF
finaliza com
extinção do cargo
revogação por autoridade
ônus é do órgão
cessionário
exercício em outro órgão
sem prejuízo da remuneração
interesse da adm
deficiência
requisição do presidente da república
requisição do TSE ou TRE
exercício de mandato eletivo
prefeito
fica afastado
pode optar pela remuneração do cargo
vereador
pode receber as 2 remunerações
se houver compatibilidade
mandato federal
fica afastado
programa de pós graduação
tem que ser estável
tem que estar em exercício
pelo menos:
3 anos consecutivos
para mestrado
4 anos consecutivos
para doutorado
curso de mesmo nível
não pode
afastou? tem que
ficar em exercício
por igual período