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RESULTADO - Coggle Diagram

- - - - todo fato que, se eliminado no campo da suposição, leva a exclusão do resultado
      - crítica - regressus ad infinitum
      - aplicação conjunta da t. da equiv. dos antecedentes + eliminação hipotética geraria a causalidade objetiva ou efetiva de resultado. Somente a causalidade psíquica impede o regresso eterno
    - - só considera causa a condição que seja idônea p/ produzir resultado
      - exige-se contribuição causal + idoneidade individual mínima
      - crítica - elimina nexo causal, portanto a imputação causal em casos de mínima probabilidade da conduta do agente produzir resultado
      - Ex.: Caio, em uma brincadeira com amigo do trabalho João, joga-o na piscina muito rasa. João possui doença raríssima, urticária aquagênica (reação no contato à água). Caio leva a João ao hospital mas não sabe os medicamentos que este usa. E, ao acompanhar o tratamento, João recebe remédio que reage com outro que tomava, por outro problema de saúde, sofrendo uma reação e falecendo. Apesar de ser o responsável pela conduta, por seu comportamento culposo, a ação de Caio pode ser considerada inidônea p/ a produção do resultado já que, nas circunstâncias do caso, era impossível que João se afogasse ou se lesionasse pela forma como foi lançado à piscina rasa. Desta forma, não seria possível sua punição de acordo com a teoria da causalidade adequada.
      - Doutrina aponta que não seria possível a responsabilização do agente por seu comportamento culposo
    - - crítica - regressus ad infinitum. Busca antecedentes antes do nascimento do agente. Atitude dos pais de resolverem ter um filho seria um antecedente
      - não diferencia causa, condição e concausa
      - todo e qlqr fator que contribua p/ o resultado deve ser considerado sua causa
    - - busca dar ao nexo causal um conteúdo jurídico e não só naturalístico
      - fato típico depende de
        
        imputação objetiva - análise da causalidade naturalística; antecedente seja causa do resultado. Análise de causa e efeito
        
        imputação subjetiva - verificação sobre existência do dolo ou culpa; antecedente como causa efetiva do resultado
        
        exige-se que a conduta crie um risco proibido para produção do resultado
        
        Só pode ser imputado a alguém o resultado que esteja na linha de desdobramento normal da sua conduta, não sendo possível a responsabilização penal por um comportamento socialmente aceito como permitido
        
        identificação do risco ocorre por meio de prognose póstuma objetiva
    - - conditio sine qua non - causa como comportamento (comissivo ou omissivo) cuja ausência implica na não produção do resultado
  - - - rompe o nexo causal
      - agente responde pelos atos que praticou
      - não tem origem na conduta do agente
      - preexistente - existia antes da conduta do agente. Ex.: agente dispara contra vítima, que falece não em consequência do tiro, mas por ter ingerido veneno anteriormente
      - resultado ocorreria de qualquer forma
      - concomitante - atua exatamente no instante em que a ação é realizada. Ex.: Caio desfere facada em João no exato momento que João vem a falecer exclusivamente por força de um ataque cardíaco
      - superveniente - atua após a conduta. Ex.: Caio coloca veneno no café de João e, antes de produzir efeito, há um incêndio na casa de Caio, que morre exclusivamente por conta do incêndio
    - - superveniente - atua após a conduta. Ex.: Caio desfere facada em João, c/ intenção de matar. João é levado ao hospital, mas sofre m acidente no caminho, falecendo por isso. Se não fosse o ataque, João não estaria na ambulância acidentada. Exclui a imputação do resultado ao agente. Responde pelos atos anteriores praticados
      - preexistente - existia antes da conduta do agente. Ex.: Caio, com intenção de matar, dá uma facada em João, que é hemofílico. O golpe isolado seria insuficiente para morte. Responde pelo resultado pretendido
      - não há, em regra, quebra do nexo causal, mas uma soma entre causas
      - tem origem na conduta - só surge pq o agente desenvolveu a conduta
      - concomitante - atua exatamente no instante que a ação é realizada. Ex.: Caio ataca João por meio de facada e, no exato momento da agressão, João sofre um ataque cardíaco, vindo a falecer. Se não tivesse desferido a facada, esta outra causa não seria desencadeada. Responde pelo resultado pretendido.