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NORMA JURÍDICA, DIREITO - fenômeno histórico e cultural
disposto em um…
NORMA JURÍDICA
CARACTERES
ABSTRATA o legislador não enche de detalhes, porque seria impossível prever tudo que pode acontecer.
NÃO É IMPRECINDÍVEL pode existir normas concretas e existem cada vez mais para organizar e administrar situações particulares.
IMPERATIVA imposição da vontade e não mero aconselhamento. Normas secundárias (descrevem a conduta) quando combinadas com uma norma primária têm também o caráter imperativo
NÃO é IMPRECIDÍVEL - (ESTADO DE PROVIDÊNCIA) normas de incentivo, de organização.
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COERCITIVA. possui reserva de força a serviço do Direito. Pex.: Condução coercitiva de uma testemunha. coação ≠ sanção (medida punitiva em caso de violação da norma jurídica)
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BILATERAL. sujeito ativo (portador do direito subjetivo) e sujeito passivo (possui o dever jurídico)
NÃO é IMPRECINDÍVEL, por exemplo normas sobre capacidade não são bilaterais.
Atributos
VIGÊNCIA publicação da norma válida. ≠ de VIGOR (possui vigor aos fatos constituídos no período de vigência)
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O QUE É NORMA? (gênero)
NORMA É TUDO AQUILO QUE VISA INFLUENCIAR, PRESCREVER COMPORTAMENTOS
Normas Sociais
HETERÔNIMAS (feitas por um 3º - SOCIEDADE). Sanções EXTERNAS (aplicadas pela Sociedade), mas não são INSTITUCIONALIZADAS (previamente descritas) - por isso podem até ser uma sanção desproporcional ao caso.
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Normas Jurídicas
HETERÔNIMAS (emanadas do ESTADO). SANÇÃO EXTERNA (Poder de polícia do Estado) INSTITUCIONALIZADAS(sanções previamente descritas)
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Normas morais
AUTÔNOMAS (criadas pelo próprio sujeito). SANÇÃO INTERNA. (consciência do sujeito) - por isso podem ser relativizadas sem maiores problemas. UNILATERAIS.
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O QUE É SANÇÃO?
Ato coercitivo que priva um bem (vida, liberdade ou propriedade) por consequência de uma conduta. Quem exerce deve estar autorizado pela ordem jurídica.
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DIREITO - fenômeno histórico e cultural
disposto em um conjunto de normas e princípios destinado a realizar justiça e pacificação social. 
JUSTIÇA - sistema aberto de valores, em constante mutação. Engloba valores como liberdade, fraternidade, dignidade, equidade..