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CRIMES OMISSIVOS - Coggle Diagram
CRIMES OMISSIVOS
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IMPRÓPRIOS
EM REGRA SÃO PRATICADOS POR MEIO DE AÇÃO (EX: MATAR ALGUÉM), MAS PODE SER PRATICADOS POR OMISSÃO (EX: MATAR O FILHO DE 1 ANO DE FOME POIS NÃO O ALIMENTOU)
CP, art. 13, § 2º A omissão é penalmente relevante quando o omitente DEVIA E PODIA agir para evitar
o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
CP, art. 13, § 2º Quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
EX: PESSOA QUE NÃO DÁ DINHEIRO PARA UMA CRIANÇA DE RUA E ELA MORRE, A PESSOA QUE NÃO DEU O DINHEIRO NÃO REPONDE PELA MORTE, POIS ELE NÃO TEM DEVER DE CUIDADO COM A CRIANÇA
UM POLICIAL (DEVER DE EVITAR) VÊ UM ROUBO, PODE EVITAR QUE OCORRA E NÃO O FAZ = RESPONDE POR PARTICIPE DO ROUBO!!!
quem de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
EX:PROFESSOR DE NATAÇÃO (GARANTE) QUE DEIXA A CRIANÇA SE AFOGAR DURANTE A AULA RESPONDE POR HOMICÍDIO CULPOSO
quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
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