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Leis de Diretrizes e Base da Educação (LDB) - Coggle Diagram
Leis de Diretrizes e Base da Educação (LDB)
É a mais importante lei que se refere á educação .
Um ponto importante de disputa que refletiu diretamente na transmitação da primeira LDB foi a questão do ensino religioso.
No que diz respeito á educação ,instaurou o ensino religioso de cárater facultativo e de acordo com os princípios de cada familia ,na escolas públicas (art.153).
O texto aprovado em 1996 é resultado de um longo embate ,que durou cerca de oito anos (1988-1996),a parte da XI ANPED,entre duas propostas distintas.
Foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso á educação gratuita e de qualidade.
Valorização dos profissionais da educação
A lei foi aprovada em dezembro de 1996com o número 9394/96.
Estabelecer o dever da União,do Estado e dos Municípios
A constituição de 1934 ,trazendo á união a resposabilidade de traçar as diretrizes da educação nacional(art.5)e fixar o plano nacional da educação;
A constituição de 1891,primeiro do período republicano ,pouco tratou da educação por primar pela autonomia das unidades federativas.
Darcy Ribeiro ,antropólogo(1922-1997)trabalhou em defesa da causa indígina e da educação no pais
Também conhecida como Carta Magna da educação
Educação a distãncia ;Atende aos estudantes em tempos e espaços diversos,com aultização de meios e tecnologias de informações e comunicação
Educação Indigina;Atende as comunidades indiginas ,de forma a respeitar a cultura e lingua materna de cada tribo
É a legilação que regulamenta o sistema educacional(público ou privado)do Brasil da educação básica ao ensino superior
Até a década de 1930 ,os assuntos ligados a educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministério da Justiça
Segundo a LDB 9394/96 a educação brasileira é dividida em dois niveis;educação básica e o ensino superior.
Em 2017,o projeto de lei proposta pelo senadores Wilder Morais deu origem a lei 13490/2017,que altera o texto da LDB,permitindo que pessoas fisícas e empresas possam fazer doações a pesquisas ou para univervidades
Primeira:conhecida como Projeto Jorge Hoge ,foi o resultado de uma série de debates abertos com a sociedade,
Foi organizada pelo Forúm Nacional em defesa da escola pública.
A segunda proposta foi elaborada pelos senadores:Darcy Ribeiro ,Marco Marciel e Maurício Coveia;em articulação com o poder executivo através do MEC.
Educação básica : educação infantil creches(de 0 a 3)e a pré escola (de 4 a 5 anos).É gratuito,mas não obrigatorio;e de competência dos municipios
Ensino Fundamental ;anos iniciais(do 1 ao 5 ano)e anos finais (6 ao 9 ano)É obrigadorio e gratuito:
Ensino Médio o antigo 2 grau (1 ao 3ano) É de responsabilidade dos Estados .Pode ser técnicos professionalizantes ou não
Ensino Superior;É de competência da união,podemos ser oferecido por Estados ,Municipios .Cabe a união autorizar e fiscalizar as instituições privadas de ensino superior.
Educação Especial; Atende aos educandos(aluno)com necessidades especiais ,na rede regular de ensino