execução de contratos, governança e fiscalização

interpretação autônoma da 14.133/21

cooperação art.152

fiscalização imparcial

governança dos contratos

eficiência

eficácia

efetividade

publico privado

dever de fiel execução do contrato art. 115 e ss

zelo e diligência

eficiência e segurança jurídica 5º

respeito ao clausulado

estudo técnico preliminar+termo de referência (6º, XX,XXIII, art. 18)

seguro garantia, 6º LIV, art. 97ss

matriz de riscos 6º XXVII, 22, art. 103

nos contratos mais simples é pouco inteligente ter esse trabalho

confiança legítima

mudar unilateralmente cláusulas financeiras ?

tema para artigo

o dever de fiel execução de contrato a luz da supremacia do interesse publico, aplicado a nova lei de licitações.

diferenciação de

gestor do contrato

fiscal do contrato

na 8.666/93 era a mesma pessoa

assessorado juridicamente

repensar o que é norma geral após a publicação da lei 14.133/21

fiscalizar não é punir

depois de punir a execução do contrato fica prejudicada

programe de compelince para as pequenas empresas participem de licitação, pois não têm a mesma capacidade de implementação das grandes empresas, para contratos acima de 80 mil reais

click to edit