execução de contratos, governança e fiscalização
interpretação autônoma da 14.133/21
cooperação art.152
fiscalização imparcial
governança dos contratos
eficiência
eficácia
efetividade
publico privado
dever de fiel execução do contrato art. 115 e ss
zelo e diligência
eficiência e segurança jurídica 5º
respeito ao clausulado
estudo técnico preliminar+termo de referência (6º, XX,XXIII, art. 18)
seguro garantia, 6º LIV, art. 97ss
matriz de riscos 6º XXVII, 22, art. 103
nos contratos mais simples é pouco inteligente ter esse trabalho
confiança legítima
mudar unilateralmente cláusulas financeiras ?
tema para artigo
o dever de fiel execução de contrato a luz da supremacia do interesse publico, aplicado a nova lei de licitações.
diferenciação de
gestor do contrato
fiscal do contrato
na 8.666/93 era a mesma pessoa
assessorado juridicamente
repensar o que é norma geral após a publicação da lei 14.133/21
fiscalizar não é punir
depois de punir a execução do contrato fica prejudicada
programe de compelince para as pequenas empresas participem de licitação, pois não têm a mesma capacidade de implementação das grandes empresas, para contratos acima de 80 mil reais
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