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Neoprocessualismo - Coggle Diagram
Neoprocessualismo
Pré- Segunda Guerra
Constitucionalismo Moderno
França e EUA
Respeito
formal
aos Direitos e Garantias fundamentais
Limitação formal do Poder Estatal
2º Guerra Mundial
Alemanha e Itália
Atrocidades
arbitrariedades estatais
Nazismo e Fascismo
Constitucionalismo contemporâneo/Neoconstitucionalismo
rol expresso de Direitos e Garantias fundamentais
CF/88 > art.5º-12
nova hermética constitucional
nova forma de se interpretar a CF/88
Norma jurídica deve ser subdivido em
2 - princípios
mandados de otimização que devem ser ponderados no caso concreto
força normativa
neoconstitucionalismo
1 - regras
mandados de subsunção
dispositivos legais
lógica do positivismos
regra do tudo ou nada
ou se aplica ou não se aplica
Surge o Neoprocessualismo
CPC/15
Princípio da conformidade do processo civil com a CF/88
Rol de Direitos e Garantias fundamentais expresso no Processo Civil
Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os
valores e as normas funda mentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil
, observando-se as disposições deste Código.
constitucionalização do Processo Civil
Princípios processuais são normas processuais fundamentais ?
Não
FPPC nº 370. (arts. 1º a 12) Norma processual fundamental pode ser regra ou princípio
princípios
são normas jurídicas
fontes primárias do direito
pelo princípio da juridicidade
nova hermética constitucional
nova forma de se interpretar a CF/88
Norma jurídica deve ser subdivido em
2 - princípios
mandados de otimização que devem ser ponderados no caso concreto
força normativa
neoconstitucionalismo
1 - regras
mandados de subsunção
dispositivos legais
lógica do positivismos
regra do tudo ou nada
ou se aplica ou não se aplica
CPC/15