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LC 840/2011 Remoção Redistribuição Substituição Acumulação - Coggle…
LC 840/2011
Remoção
Redistribuição
Substituição
Acumulação
Remoção
deslocamento da
lotação do servidor
a pedido do servidor
edital
Remoção de ofício
atender alguma
necessidade
Pode ocorrer
Permuta
mesmo cargo
com autorização
das chafias
Redistribuição
deslocamento do cargo
mesma carreira
(organização)
extinção ou criação
de órgãos
Substituição
substituto de cargos:
chefia
direção
assume em:
férias
licenças
afastamentos
ausências
impedimentos legais
vacância do cargo
recebe pelos dias de efetivo
exercício de substituição
Acumulação
só pode ser for:
2 cargos de professor
1 cargo de professor
e 1 cargo técnico ou científico
cargo científico: que exige nível
superior ou profissional
2 cargos ou empregos
de profissional de saúde
não pode exercer
mais de 1 cargo em comissão
mais de 1 função de confiança
não pode acumular
cargo em comissão + funlçao de confiança
acumulou indevidamente?
10 dias pra realizar opção
qual cargo/função quer continuar
se não fizer opção no prazo
será gerado um PAD