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PPA, OUTROS PLANOS E PROGRAMAS (ART. 165, § 4º, CF/1988), LDO, LOA,…
PPA
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forma regionalizada
as diretrizes, objetivos e metas (DOM)
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DESPESA DE CAPITAL
a despesa de capital é aquela que contribui positivamente para a aquisição
ou formação de um bem de capital ou para a redução do pagamento do principal da dívida
ESTRATEGICO, MEDIO PRAZO, DURAÇÃO DE 4ANOS
PLANEJAMENTO LONGO PRAZO 10 ANOS, COM SUAS PRIORIDADES PARA 4 ANOS
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OUTROS PLANOS E PROGRAMAS (ART. 165, § 4º, CF/1988)
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• Plano Nacional da Saúde – PNS (vigência de 3 anos) – médio prazo;
• Plano contra enchentes (elaborado todo ano);
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NACIONA, REGIONAL, SETORIAL
LDO
TÁTICO, +-1,5 A, CURTO PRAZO
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LOA
OPERACIONAL, 1 A CURTO PRAZO
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obrigatoriamente, deve constar no PPA
Quando um bem de capital, se novo: soma ao PIB (investimento)
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a Constituição Federal nada fala sobre o Congresso Nacional não entrar de recesso no final do ano caso ele não aprove os projetos de LOA (todos os anos) e de PPA (no primeiro ano do mandato) até 22 de dezembro.