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MODALIDADES DE CONSTITUCIONALISMO
Constitucionalismo SOCIAL
Previsão constitucional de direitos sociais
Saúde, educação, moradia, trabalho ...
Surge após a 1ª Guerra Mundial
Constituição do MÉXICO 1917
Constituição ALEMÃ 1919 Weimar
No Brasil, com a Constituição de 1934
Constitucionalismo TRANSNACIONAL
Constitucionalismo MULTINÍVEL
Cada país mantém sua constituição, mas é elaborada uma constituição supranacional
Na América, não prosperou, pois levou-se em consideração o receio de perda da soberania
Para muitos constitucionalistas, o Tratado da União Europeia é uma Constituição Transnacional
TRANSCONSTITUCIONALISMO
Denominação de MARCELO NEVES
Tentativa de aproximar o
Direito Interno ao Direito Internacional
, para melhor tutela dos direitos fundamentais
Decorre do movimento chamado de
DIÁLOGO DAS CORTES
que é a utilização de jurisprudências de outros tribunais constitucionais "
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
" do Tribunal Constitucional COLOMBIANO -
ADPF 347
Audiência de custódia
Art. 9.3 do
Pacto de Direitos Civis e Políticos
e art. 7.5 da
Convenção Interamericana de Direitos Humanos
Do Futuro/Porvir
Teórico: José Roberto Dromi
Tentativa de vislumbrar como será a constituição das próximas gerações
Veracidade
Solidariedade
Novo Constitucionalismo LATINO-AMERICANO
Origem: Const. do EQUADOR e BOLÍVIA
Prevê estados PLURINACIONAIS
Autonomia a povos indígenas
Cria efetivas ferramentas de democracia direta
Dá ao meio ambiente um tratamento diferenciado
Abusivo
Davi Landau e Mark Tushnet
É a modificação ou substituição da Constituição por uma nova
Objetivo de minar a democracia aumentando os poderes dos demais governantes e dificultando a ascenção de uma oposição
No Brasil, o STF decidiu na ADPF 622 que um decreto promulgado por um conselho, CONANDA, para alterar a composição, representava um retrocesso democrático e a violação de direitos fundamentais
