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Democracia, cidadania e direitos humanos - Coggle Diagram

- - - - Somente a partir do século XXI a democracia passou a ser considerada por muitos um
        critério de legitimação da Vida politica
  - - - Na democracia clássica, em Atenas, todos aqueles que fossem considerados cidadãos podiam e deviam participar da criação e da manutenção de uma Vida em comum.
        
        Na prática, o exercício da democracia direta consiste na discussão, sem intermediários, das principais questões de interesse comum.
        
        Esse modelo, entretanto, dificilmente seria possível em comunidades mais numerosas do que as das cidades-estados gregas,
    - - O conceito moderno de democracia representativa surgiu com as revoluções burguesas da Europa, entre os séculos XVII e XIX, especial mente com os ideais iluministas de liberdade e primado da razão, bem como da independência dos Estados Unidos, no século XVIII
        
        O pilar desse modelo é a noção de soberania popular, que se efetiva pelo exercício do voto.
        
        O modelo se caracteriza pela representação politica. Na democracia representativa as deliberações coletivas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por pessoas eleitas para tal finalidade.
        
        A participação dos cidadãos é indireta, periódica, formal e se expressa por meio das instituições eleitorais e dos partidos políticos.
    - - A democracia participativa surgiu como alternativa de superação das deficiências do sistema representativo,
        
        Suas principais propostas buscam ampliar a participação cidadã n os assuntos
        públicos e reduzir a distância entre representantes e representados.
        
        a democracia participativa visa propiciar uma ação politica mais igualitária, baseada em grande número de grupos sociais, que, articulados em redes contribuem para orientar as ações governamentais no sentido de
        atender às necessidades da maioria dos cidadãos.
        
        Por meio de reuniões comunitárias, propostas são coletadas, prioridades são votadas e, com base nessas emendas, são elaboradas as leis, que depois é encaminhada ao Poder Legislativo para votação.
- - - - O segundo estágio refere-se aos direitos políticos, entendidos como a possibilidade de participação da sociedade e civil nas diversas relações de poder presentes em uma sociedade, em especial a possibilidade de escolher representantes ou de se candidatar a qualquer tipo de cargo, assim como de se manifestar em relação a possíveis transformações a serem realizadas.
        
        Por fim, o terceiro estágio corresponde aos direitos sociais vistos como essenciais para a construção de uma Vida digna, tendo por base padrões de bem-estar socialmente estabelecidos, como educação, saúde, lazer e moradia. Esses direitos surgem em decorrência das reivindicações de diversos grupos pela melhora da qualidade de Vida.
  - - - O Estado, por sua vez, tem o dever de garantir os direitos humanos, protegendo-os contra violações (embora, em muitos casos, ele próprio as cometa, desrespeitando a Constituição).
- - - - A Declaração teve por base os direitos essenciais å Vida e å liberdade e o reconhecimento da pluralidade
        como meio de combater ações discriminatórias.
  - - - Todas as conquistas relacionadas aos direitos humanos são resultado de processos históricos, das mobilizações e de
        demandas da população.
- - - - Para Locke, o principio da maioria é fundamental para o funcionamento das instituições politicas democráticas, assim como as leis, que devem valer para todos.
        
        Por isso, segundo o filósofo, a elaboração das leis precisa estar a cargo de representantes escolhidos pelo povo, que exerceriam o papel de legisladores no interesse da maioria: o regime politico proposto por Locke é, portanto, uma democracia representativa.
    - - O escritor filosofo politico suíço Jean-Jacques Rousseau se preocupou com o problema da legitimidade da ordem politica. Para ele, a desigualdade ocasionada pelo advento da propriedade privada é a causa de todos os sentimentos ruins do ser humano.
        
        No contrato social, é preciso definir a questão da igualdade e do comprometimento de todos com o bem comum. Se a vontade individual é particular, a do cidadão, que vive em sociedade e tem consciência disso, deve ser coletiva e voltada para o bem comum.
    - - A democracia, na perspectiva de Montesquieu, seria garantida pelo equilíbrio entre os três poderes, assegurando assim maior liberdade aos indivíduos.
        
        A liberdade, porém, só existiria com moderação, o que equivaleria a fazer tudo o que as leis permitissem (pois, se um cidadão pudesse fazer tudo o que as leis proibissem, não teria mais liberdade, porque todos poderiam fazer o mesmo).
    - - Karl Marx e Friedrich Engels acreditavam que um governo democrático seria inviável numa sociedade capitalista, pois a regularão democrática da Vida não poderia se realizar com as limitações impostas pelas relações capitalistas de produção.
        
        Seria necessário, portanto, mudar as bases da sociedade para criar a possibilidade de uma politica democrática. Para entender a posição desses autores com relação å democracia, é necessário entender como eles percebem a função do Estado na sociedade capitalista.
- - - - A defesa do liberalismo tem como principal representante Benjamin Constant. Membro da Assembleia Nacional Francesa, escreveu a obra A liberdade dos antigos comparada com a dos modernos, na qual afirma que a liberdade dos modernos, que deve ser promovida e desenvolvida, é a liberdade individual na relação com o Estado (ou seja, as liberdades civis e politicas), enquanto a liberdade dos antigos, que se tornou impraticável, é a liberdade de participação direta na formulação das leis.
        
        Outros autores, como o francês Alexis de Tocqueville e o inglês John Stuart Mill, defenderam a ideia de que a única estrutura democrática compatível com o Estado liberal
        seria a democracia representativa.
        
        Em síntese, todo o processo de democratização, como se deu nos Estados liberais democráticos, consiste numa transformação mais quantitativa do que qualitativa do regime representativo. Ou seja, o avanço da democracia nesses regimes ocorre em duas direções: no alargamento gradual do direito do voto e na multiplicarão dos Órgãos representativos.
        
        Para a doutrina socialista, o sufrágio universal é apenas o ponto inicial do processo de democratização do Estado, enquanto para o liberalismo é o ponto de chegada.