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RGPS - BENEFÍCIOS - Coggle Diagram

- - - - podendo ser inferior a 1 salário min
    - - valor igual a 50% do salário min
- - - - Enteado
      - Menor tutelado
      - Desde que comprovada a dependência econômica
    - - qdo recebe pensão alimentícia por decisão judicial
  - - - Preservado o valor de 100% qdo o número de dependentes for superior a 5
    - - valor de 100% da aposentadoria(até o limite máx do RGPS)
  - - - Duração por 4 meses
    - - 3 anos
        
        beneficiário com menos de 21 anos
      - 6 anos
        
        beneficiário de 21 a 26 anos
      - 10 anos
        
        beneficiário de 27 a 29 anos
      - 15 anos
        
        beneficiário de 30 a 40 anos
      - 20 anos
        
        beneficiário de 41 a 43 anos
      - Vitalícia
        
        beneficiário com mais de 44 anos
    - - não importará o número de contribuições e o tempo de casamento/união
  - - - qdo requerido em até 180 dias do óbito
        
        para menores de 16 anos
      - qdo requerido em até 90 dias do óbito
        
        para os demais dependentes
    - - qdo requer. após o prazo
    - - no caso de morte presumida
  - - - Exceto
        
        inválido
  - - - Exceto
        
        casos de acumulação de cargos previstos na CF
  - - - Recebe o benefício + vantajoso e uma parte do outro
- - - - em caso de acidente de trab
  - - - tem direito ao auxílio doença
    - - não tem direito
  - - - a partir do 16° dia de afastamento da atividade
        
        quando requerida até o 30° dia
      - a partir da data da entrada do requerimento
        
        se entre o afastamento e o requerimento passarem mais de 30 dias
    - - a partir do início da incapacidade
      - a partir da data da entrada do requerimento
        
        qdo mais de 30 dias
  - - - máx 120 dias
        
        se não tiver pedido de prorrogação
  - - - auxílio-doença acidentário (código B-91)
- - - - menores de 14 anos ou inválidos
- - - - pode ultrapassar o teto
    - - 1 salário min
    - - 1/12 da soma dos últimos 12 S.C
        
        limitado ao máx do S.C